DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600192 192 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000112/2023 Objeto aquisição de lonas para atender a demanda das secretarias municipais. Termo: nº 000006/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 15.836,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e seis reais). Termo: nº 000007/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x life clean comercio de equipamentos ltda. Valor: r$ 13.350,00 (treze mil e trezentos e cinquenta reais). Termo: nº 000008/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rg comercio de equipamentos ltda. Valor: r$ 7.887,00 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo Do Contrato Nº 199/2018. Contratante: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) Contratado: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - Antonio Luis Corazza (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 01126/2018 - TP Nº. 08/2018. OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo referente a elaboração de projetos básico e executivo para o sistema de drenagem urbana e controle de enchentes do município - 2ª. etapa, em atendimento ao contrato de repasse nº. 0351.208-12/2011/MCIDADES, celebrado entre o Município de Ubá e a União, através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, de conformidade com o estudo de concepção realizado e demais especificações constantes no edital, considerando incluídas todas as despesas necessárias para a sua conclusão. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 12/09/2023. DATA: 06.09.2023 8º Termo Aditivo Do Contrato Nº 199/2018. Contratante: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) Contratado: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - Antonio Luis Corazza (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 01126/2018 - TP Nº. 08/2018. OBJETO: Termo aditivo de supressão de valor em 2,42% referente a elaboração de projetos básico e executivo para o sistema de drenagem urbana e controle de enchentes do município - 2ª. etapa, em atendimento ao contrato de repasse nº. 0351.208-12/2011/MCIDADES, celebrado entre o Município de Ubá e a União, através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, de conformidade com o estudo de concepção realizado e demais especificações constantes no edital, considerando incluídas todas as despesas necessárias para a sua conclusão. VALOR: O valor da supressão será de R$18.584,21 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). DATA: 09.01.2024 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 29/2023. Contratante: Município de Ubá - Edson Teixeira Filho (Prefeito Municipal). CONTRATADO: TCM CONSTRUTORA LTDA - Marcelo Bittencourt Ferreira (representante da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 1187/2022 - Concorrência Pública Nº. 011/2022. OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo referente a execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção da sede da Superintendência Regional de Ensino, em terreno público, localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, esquina com a Rua Irthes Andrade, neste município. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/02/2024. DATA: 17.01.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Fornecimento de fórmulas e suplementos nutricionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 29/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10 horas do dia 09/02/2024.Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11 horas do dia 09/02/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 206.965,20. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/11/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 07/2024 estará disponível a partir das 09 horas do dia 29/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 25 de janeiro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 PL Nº 283/2023 - PE SRP Nº 88/2023 Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase para a manifestação de intenção de recurso na Plataforma Licitar Digital e não havendo nenhuma manifestação, ADJUDICO os ITENS nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, à empresa: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 3.427.578,00 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para os ITENS nº 01, 02 e 03, no valor total de R$ 529.047,60. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 25 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PL Nº 277/2023 - PE SRP Nº 85/2023. Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total de veículos da frota Municipal, para atendimento a Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 001, 002, 003 e 004, à empresa: GENTE SEGURADORA S/A, no valor total de R$ 128.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 25 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 PL Nº 204/2023 - PE SRP Nº 62/2023. REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das centrais telefônicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: WCL TELECOM REDES LTDA, para os LOTES nº 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 314.439,92. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 25 de janeiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023. OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 16/02/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 16/02/2024. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 25 de janeiro de 2024 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 027/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Empresas Vencedoras: 1- Ibituruna Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 35.909.317/01- 20, descontos: item 01: 71,00%, item 03: 61,00%, item 04: 61,00%, item 05: 67,00%, item 06: 62,00%, item 07: 66,00%, item: 08 60,00%. 2- Bela Comercio Importação e Exportação, Fabricação de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 37.351.602/0001-01, desconto: item 02: 68,50%. Janaúba-MG, 25 de janeiro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 003/2024 Cred. nº 002/2024, para serviços de castração de animais (cães e gatos). Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 25 de janeiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG