DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023-SRP. Objeto Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: A C dos Santos Com. de Papelaria Cnpj: 12.773.028/0001-40 Contrato nº 2024150103. Valor Total: 213.477,69 R$ Empresa: V. C. da Rocha distribuidora - Me, Cnpj: 05.808.979/0001-42. Contrato nº 2024150104. Valor Total: R$ 3.530,00. Vigência do Contrato: 15/01/2024 A 31/12/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023-SRP. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza E Higienização, Para Atender As necessidades da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: Supermercado Economico Ltda Cnpj: 10.593.418/0001-03 Contrato nº 2024150101. Valor Total: 218.572,90 R$ Empresa: Tupan Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 52.383.897/0001-83. Contrato nº 2024150102. Valor Total: R$ 1.796,00. Vigência do Contrato: 15/01/2024 A 31/12/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023-Srp. Objeto Contratação de Empresa Para a Manutenção E Instalação de Ar Condicionado, Atendendo Assim as necessidades da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: E T do nascimento Refrigeração Cnpj: 17.313556/0001-30 Contrato nº 2024160102. Valor Total: 49.730,00r$ Empresa: Tupan Comercio E Servicos Ltda, Cnpj: 52.383.897/0001-83. Contrato nº 2024160103. Valor Total: R$ 14.417,66. Vigência do Contrato: 16/01/2024 A 31/12/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-Srp. Objeto Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Gravação/Filmagem, Edição e Transmissão em Tempo Real (Ao Vivo) de Áudio e Vídeo (Streaming) Via Internet (Online) das Sessões Plenárias Ordinárias, Extraordinárias, Audi-Ências Públicas e Sessões Solenes Realizadas na Sede da Câmara Municipal de nova Esperança do Piriá. Empresa Contratada: Emilla Thamirys Fialho Guimaraes 03866514263 Cnpj: 42.622.433/0001-29 Contrato nº 2024160101. Valor Total: 72.000,00r$. Vigência do Contrato: 16/01/2024 a 31/12/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249001 ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 23 de janeiro a 29 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 49.097,15. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00001, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA , Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 49.097,15. CNPJ CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00002, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 48.748,75. CNPJ CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00001 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 49.097,15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente da comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00004 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa Rpm Soluçoes Ltda, Todos Itens, No Valor Total de R$ 8.784,00, Que Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Tratamento de Dados Relativo à Recursos Humanos, Migração de Dados Ao Portal da Transparência da Instituição, Relatórios Ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e Informações Sociais, Atendendo As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: ADESÃO Nº 011/2021-CPL/PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021/167, Por Igual Período, 12 (Doze) Meses, que Trata da Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Marítimos (Rabeta e Voadeira) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/167. Contratado: Expresso Nordeste Transportes Eireli, inscrita no CNPJ: 22.652.271/0001-64. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Carona nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba-Pa (Semad, Semob, Sefin e Semagri). Origem: Contrato nº 064/2022. Contratado: Car Center Comercio De Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de materiais de construção compreendendo esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada, fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 2023/402-PE-PMA. Contratada: Rafael Costa da Silva Comercio, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.822.842,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/192. Contratado: Car Center Comercio de Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 27 de abril de 2023 a 27 de outubro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 031/2021-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/192. Contratado: Car Center Comercio de Pneus Ltda - Me, inscrita no CNPJ: 20.717.634/0001-77. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 27 de outubro de 2023 a 27 de abril de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 032/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de nº 2021/199-Pma, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Localizado no Rio Sapucajuba-Igarapé Genipaúba, Comunidade São Raimundo, no Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento da Emeif Bom Pastor, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2021/199-PMA. Contratado: Francisca Corrêa Batista, inscrita no CPF: nº 570.903.512-20. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de novembro de 2023 à 05 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 028/2023-CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 100124-001. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 30.444,13 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 100124-002. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 2.097.362,25 (dois milhões, noventa e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.137/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR: R$ 1.999.401,69 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.138/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. VALOR: R$ 751.486,76 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.139/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e didáticos, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, em quantidade compreendida entre aquelas informadas no anexo I, quando deles o MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. VALOR: R$ 1.296.313,59 - VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024.Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.