DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Abertura: 08 de Fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Edital e Informações: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Www.Tcm.Pa.Gov.Br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 25 de Janeiro de 2024. BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 78/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/Pa, 25 de janeiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº052/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S " com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. Lucineia Alves Da Silva Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 185/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: E. do S. Macedo da Silva, Cnpj n° 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 137.421,48. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.122.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.17.00; 4.4.90.52.24.00; 4.4.90.52.27.00; 4.4.90.52.29.00; 4.4.90.52.99.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 186/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JVM Copiadoras e Informatica Ltda, Cnpj n° 06.128.710/0001-88. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 5.398,20. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 187/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: ARGS distribuidora de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Cnpj n° 20.274.219/0001-96. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 5.976,70. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 188/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Ltda, Cnpj n° 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 16.968,13. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.18.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 189/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Seaopen Refrigeracao e Moveis Ltda, Cnpj n° 24.487.206/0001-56. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 846,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 190/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: M R M Ananin Comercial Eireli, Cnpj n° 29.366.508/0001-90. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 45.000,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 191/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Exebr Informatica Ltda, Cnpj n° 29.520.946/0001-60. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 30.920,67. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 192/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J B M H distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj n° 30.632.729/0001-41. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 2.425,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 193/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Paulo Henrique Luciano Comercio de Moveis, Cnpj n° 35.263.905/0001-39. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 991,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 195/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Anderox Comercio Audiovisual Ltda, Cnpj n° 37.348.536/0001-02. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 20.769,91. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 196/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Cnpj n° 37.358.317/0001-04. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 68.228,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 197/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Cnpj n° 37.358.317/0001-04. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 2.168,10. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: