DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600195 195 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 198/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Doac Comercio & Servicos Ltda, Cnpj n° 44.650.853/0001-44. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 5.215,60. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; ; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 199/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JB Licitacoes Ltda, Cnpj n° 48.489.837/0001-72. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.320,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.14.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 202/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, Cnpj n° 65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 1.890,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 203/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Metalurgica Siemsen Limitada, Cnpj n° 82.983.032/0001-19. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 10.278,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 204/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J B M H distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj n° 30.632.729/0001-41. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 25.500,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 205/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Innovatis Comercio, Industria e Servicos Ltda, Cnpj n° 30.620.060/0001-78. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 5.055,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 206/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R Juarez de Almeida, Cnpj n° 27.996.382/0001-01. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 9.647,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9001/2023. Contrato nº 215/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J.E. de Oliveira Rodrigues, Inscrita no Cnpj: 17.142.432/0001-30. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Utensílios de Construção Civil, Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde, Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.300,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9001/2023. Contrato nº 216/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Agroshopping Comércio e Distribuição Ltda, Inscrita No Cnpj: 01.362.890/0001-44. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Utensílios de Construção Civil, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 950,40. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 23/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9001/2023. Contrato nº 217/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: GGV Comercial Ltda, Inscrita no Cnpj: 35.236.131/0001-57. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Utensílios de Construção Civil, Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.861,20. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.18; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB. CONTRATO 028/2024 Empresa M K TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob o nº17.653.235/0001-85, valor R$ 59.619,00. CONTRATO 029/2024 EMPRESA: SOUZA & SOUZA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº33.822.432/0001-37, valor R$ 171.518,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS RESULTADO DAS ATAS PE Nº 37/2023 Origem: PE Nº037/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA 001/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o Nº 26.969.797/0001-23, valor total R$ 72.564,35. ATA 002/2023: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ sob o Nº 03.751.669/0001-03, VALOR TOTAL R$ 105.652,15. ATA 003/2023 AUMED HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ sob o Nº 26.332.803/0001-37, VALOR TOTAL R$ 160.357,20. ATA 004/2023 N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ sob o Nº 35.946.280/0001-00, VALOR TOTAL R$ 23.765,60. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 25 de janeiro de 2024. Edjane Medeiros Alves Semsa PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 499/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES- CNPJ N° 23.827.214/0001-31 e a TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 05 de dezembro de 2024; b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), ao valor do Contrato nº 499/2022, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 500/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 034/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- CNPJ N° 29.992.469/0001-36 e a TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ nº 07.679.989/0001-50. Objeto: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias policromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objeto do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 05 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 05 de dezembro de 2024; b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao valor do Contrato nº 500/2022, de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil), totalizando o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 42/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides - RME. Publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, pág.523, Edição 247, teve o prazo de abertura do certame ADIADO. Nova Data: 09/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal Educação de Benevides/PA