DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: 0301 Entidade Supervisionada. Unidade: 030102 Fundo Municipal de Saúde - Bloco Custeio; - FUNCIONAL: 10 302 1001 2891 0000; - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; -Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor Total: R$ 457.344,00. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim Secretária de Saúde CONTRATANTE - Work Med Serviços Medico Hospitalar Ltda -CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Camada Pública n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Hortifrutis para comporem a distribuição da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 1.049.450,00. Recebimento das Propostas: até 15/02/2024 às 08h. Sessão: 15/02/2024 às 10h. Formalização de consulta: [email protected] e na Prefeitura, na Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS DESTINADOS.AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 171.180,00. ABERTURA: 07/02/2024 ÀS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PENATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 79.884,00 ABERTURA: 07/02/2024 ÀS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 25 de janeiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira. ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa DPL nº 003/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Dinâmica Telecom LTDA - ME, CNPJ nº 14.500.063/0001-11. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 23 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, presidente Câmara Municipal. Benta Francisca Siqueira Almeida, CPF nº 003.968.733-32, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 916356/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 031796/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/04/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/04/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA Nº 7/2024 Objeto: Prestação de serviços necessários a execução do processo seletivo para contratação de professores, fonoaudiólogo e auxiliar de serviços educacionais. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 01/2024. Processo Administrativo: nº 047/2023. Procedimento Licitatório: nº 07/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Arraial - PI. Contratante: Município de Arraial-PI. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29. Fonte de Recurso: Convênio Cv 925447/2021 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 477.863,32 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 09/2024. Processo Administrativo: nº 036/2023. Procedimento Licitatório: nº 05/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Pavimentação de vias públicas no Município de Arraial-PI. Contratado: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.190.481/0001-50. Fonte de Recurso: Convênio Município Codevasf 935610/2022 e contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Valor R$ 446.498,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura: 24/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 24/2023. Processo: Nº 88/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fotocópias em preto e branco, colorido e encadernação para as secretarias e prefeitura municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCIELY GOMES DE CARVALHO SILVA, CNPJ sob o nº 21.968.119/0001-22. Valor Global: R$ 132.250,00 (Cento e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 005/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2024, Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI-PI E SUAS SECRETARIAS", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 197.742,43 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)., FONTE DE RECURSO: A INDICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PREVISTAS NA LEI Nº 14.333/2021, DEVERÃO SER OBSERVADAS POR OCASIÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES QUE VENHAM A SER CONCRETIZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, SOMENTE SERÁ EXIGIDA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/02/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/02/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 006/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2024, Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 19.704,05 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: A INDICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PREVISTAS NA LEI Nº 14.333/2021, DEVERÃO SER OBSERVADAS POR OCASIÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES QUE VENHAM A SER CONCRETIZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, SOMENTE SERÁ EXIGIDA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES- E.COM.BR, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/02/2024 às 08h30min.