DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Descr: Contratação de emissoras de rádio FM com alcance em toda extensão territorial do Município de Nazaré da Mata-PE, para veiculação das matérias, ações institucionais, eventos, publicidade institucional, divulgação de campanhas Sócioeducativa para atender as secretarias do município e os FundosMunicipais de Nazaré da Mata-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.520,00 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00min. Local : www.licitacoes- e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1036968 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 25 de Janeiro de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PA Nº 310/2023RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 175/2023 - PA Nº 310/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE, Ficam ADJUDICADOS em 22/01/2024 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013 e 014 à empresa RUZY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001- 02), no valor global de R$ 222.031,80. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 25 de janeiro de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS P.E. Nº 167/2023 ARP N° 001/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, GLOBAL R$ 45.719,57. Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 002/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 73.585,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 003/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 49.329.140/0001-05, GLOBAL R$ 6.584,20. Data de assinatura: 03/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 004/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, GLOBAL R$ 8.769,72. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 005/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ 45.309.056/0001-60, GLOBAL R$ 14.685,98. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 006/2024 - Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades de unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PA 290/2023 - PE N° 167/2023. Contratada: VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97, GLOBAL R$ 23.200,00. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 180/2023 ARP N°033/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 319/2023 - PE N° 180/2023. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 458.350,00. Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°034/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. PA 319/2023 - PE N° 180/2023. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ 07.086.882/0001-07, GLOBAL R$549.750,00. Data de assinatura: 23/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 25/01/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PA Nº 310/2023 COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 175/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 25/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 25 de janeiro de 2024. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 2/2023 CONTRATO Nº095/2021, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 043/2021, TOMADE DE PREÇOS Nº001/2021. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/000146, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023, Constitui objeto do TERMO ADITIVO ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 12 (MESES que será adicionado ao contrato cujo objeto e a contratação de empresa especializada para execução de Ações de Infraestrutura Urbana- Serviços de Pavimentação por Calçamento em Paralelepípedo e Drenagem de Águas Pluviais em Diversas Localidades do Município de Salgadinho/PE, através do CONVÊNIO Nº 899803/2020/MDR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE Nº1.070.662-41, ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024, assinados pelas partes. Data da Assinatura: 20/12/2023. PREFEITO =JOSE SOARES DA FONSECA= PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Licitatório nº 054/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de kits de livros destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 512.050,00 (quinhentos e doze mil e cinquenta reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 26 de janeiro de 2024 às 10h00min até o dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09 de fevereiro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 010/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha, implantação de reservatório na área externa, revisão da coberta e adequação do laboratório do Hospital Municipal Adolpho Pereira Carneiro, localizado neste município. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 12.775.279/0001-64. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 26.725.233/0001-45, no valor total de R$ 297.028,14 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e oito reais e catorze centavos). Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos tipo SUV e motocicletas, caracterizados como viaturas destinados a Guarda Civil Municipal de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 483.816,66 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 26/01/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/02/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/02/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 25 de janeiro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 59/2023. Objeto: Tomada de Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Execução dos serviços de conclusão da pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de São Joaquim do Monte- PE - FEM III, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia e Contábil, bem como análise dos demais documentos de habilitação realizada, nos termos dos critérios de julgamento fixado no edital a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foi considerada habilitada a seguinte empresa: 1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001- 04. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada da sessão para abertura das propostas de preços marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. São Joaquim do Monte, 25 de janeiro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2023/PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.111.631/0001-31, com sede na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000, São José da Coroa Grande - PE, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 71/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de manutenção dos prédios públicos do município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Edital e proposta da empresa vencedora. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro - Barreiros - PE, CEP 55.560-000. VALOR GLOBAL: R$ 1.533.254,08 (Um milhão, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, tendo início na data de assinatura do contrato