DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações" Caruaru/PE, 25 de janeiro de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI Juá). O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de outubro de 2022 à outubro de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 0,356731 % do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 120.427,30 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), passando o valor global a ser de R$ 5.108.385,09 (cinco milhões, cento e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). Data: 24/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 091/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 052/2023 - CPL/SMS - Objeto: registro de preços, que objetiva a Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, nos itens: 1, perfazendo o valor total de R$ 158.304,96 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais, e noventa e seis centavos). 2. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, nos itens: 2, 3, e 4, perfazendo o valor total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 243.804,96 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quatro reais, e noventa e seis centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 25 de janeiro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 - PMC Processo Licitatório Nº: 077/2023-PMC. Concorrência Nº 004/2023-PMC. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº 939061-2022 e demais documentos que compõem o projeto básico. Valor: R$ 5.125.089,91. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/03/2024 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 25 de janeiro de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 - - Objeto Nat.: Compras - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.999.178,08 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos). Data e hora de abertura: 08/02/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs., de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Informações através do telefone: (81) 4042-2168. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇOES TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas (Rua da Laranjeira e Rua da Macaíba) do Loteamento Santo Antônio do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 275.471,23 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 29/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e- mail: [email protected]. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 PROCESSO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra de reforma e ampliação do Cemitério Municipal, localizado na Travessa da Avenida Rui Barbosa, Centro, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 403.130,22 (quatrocentos e três mil e cento e trinta reais e vinte e dois centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 27/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected]. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMI Processo nº 017/2023-PMI. Concorrência nº 006/2023-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. O valor global máximo aceitável é de R$: 3.780.750,17. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 01/03/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manole Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMAS Processo nº 001/2024-FMAS. Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMAS. Compras. Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados distribuição gratuita de cestas básicas para às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município durante o exercício de 2024, através da Secretaria de Assistência Social deste Município. O valor global máximo aceitável é de R$: 1.113.800,00. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 26/01/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 08/02/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 08/02/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 25 de janeiro de 2024. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - TOMADA DE PR EÇO S Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº SICONV 899077/2020, Nº OPERAÇÃO 1070192-67, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: OLIVEIRA LINS - CNPJ Nº 41551.578/0001-13, vencedora no Valor Total de R$ 316.665,49 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Limoeiro, 25 de Janeiro de 2024. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS, OU A DISPOSIÇÃO DA ATIVIDADE PÚBLICA. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.644.220,00. Início do Acolhimento das Propostas: 26/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/02/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 25 de janeiro de 2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato, publicado na Edição de 24/01/2024; Seção 03, Pag. Nº 247 - 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 401/2023. Locação de Veículos Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa Araripe Com. e Locações Ltda-EPP; CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo 12 meses, Onde se lê: Valor Global mensal R$ 62.400,00; Leia-se valor mensal R$ 5.200,00. Mirandiba, 25/01/2024. João Batista Gomes Mariano Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CPS Nº 062/2023. Partes: O Fundo Municipal de Educação e a empresa: G DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA EPP CNPJ/MF n° 154.151.308/0001-80. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 84.000,00 Marcilene David Torres - Secretária de Educação.