DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 27 de outubro de 2023. José Jarbas de Oliveira Freire Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº 020/2018, TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 003/2018. CONTRATADA: BL Construtora e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 06 (seis) meses, sendo a data de início em 15 de janeiro de 2024 e do seu término em 15 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 15 de janeiro de 2024 Aildo Biserra da Silva Secretário de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 23/2023 E Nº 65/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ Nº 31.908.034/0001-02. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 24/2023 E Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares- EIRELLI, CNPJ Nº 2.418.191/0001-95. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 05.400.006/0001-70. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Destra Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 41.511.821/0001-70. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 98/2023; Nº099/2023; Nº100/2023; Nº119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordem judicial, por um período de 12 (doze) meses. Contratadas: HGA Costa Comércio de Artigos Odonto-médico-hospitalar, CNPJ Nº 40.069.394/0001-59 e LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - At e n ç ã o primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 22 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 151/2023 E Nº 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 055/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, para atender as necessidades e funcionamento do Posto Veterinário de Arcoverde/PE, por um período de 12 (Doze) meses. Contratadas: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03 e IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.331.320/0001-00. Justificativa do apostilamento: Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, a seguir: Função: 304 - Vigilância Sanitária. Programa: 1004 - Fortalecimento das ações da vigilância em saúde no âmbito municipal. Ação: 1.277 - Aquisição de equipamentos para estruturação da sala cirúrgica da unidade veterinária do município - emenda impositiva - Zirleide Monteiro. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 2021 - 2022 - 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 30 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Capacitação e Formação Continuada, para professores, gestores, coordenadores escolares e equipe da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino de Barreiros - PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 25 de janeiro de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE., valor Máximo Aceitável: R$ 376.658,16. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de janeiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 08 de FEVEREIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 24 de janeiro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 001-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento Madre Pop, a ser realizado nos dias 23 a 30 de março de 2024, durante as comemorações da Semana Santa no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Local e período para credenciamento será presencialmente no endereço: Avenida Cleto Campelo, nº 378, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, ou para o email [email protected], a partir do dia 26/01/2024 no horário das 08 horas às 13 horas até o dia 01 de março de 2024. A classificação e indicação das pessoas físicas ou jurídicas, consideradas aptas a patrocinarem o evento Madre Pop será divulgada no dia 05 de março de 2024. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos e-mails: [email protected], [email protected] ou ainda através do Portal da Transparência, acessando o link http://pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba de "Licitações e Contratos.Brejo da Madre de Deus, 25 de janeiro de 2024. Brejo da Madre de Deus, 25 de janeiro de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 58/2023 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que a empresa habilitada é: C P M CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 05.545.366/0001-60. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 05/02/2024 às 10:30hs. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, atendendo aos pressupostos da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: SUSPENDER o Processo Nº 57/2023. Concorrência Nº 03/2023, devido a inconsistências encontradas no projeto. - Buíque, 25 de janeiro de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL