DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: recursos não vinculados de impostos, repasse da prefeitura a educação, outras transferências de recursos do FNDE, transferências governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação e transferência do FUNDEB, complementação da união - VAAT.Assinatura: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 1/2024 Objeto: Prestação de serviços de obras e acabamento em gesso e sinzal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 24 de janeiro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 001/2024 para Sistema de Registro de Preços, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/02/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor: R$ 50.626,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 25 de janeiro de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 008/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor LOTE I: R$ 132.875,15; Valor Lote II: R$ 85.406,31. Fonte de Recurso: 500, 621. Data da Sessão: 09/02/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 25 de janeiro de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO E REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios perecíveis R$ 249.862,00; Lote II - Gêneros alimentícios não perecíveis R$ 487.264,00. Fonte de Recurso: 500, 552. Data da Sessão: 09/02/2024 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr- [email protected]. Suporte legal: Lei nº. 14.133/2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RETIFICAÇÃO E REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 693.687,68. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Data da Sessão: 09/02/2024 às 14:00h no sítio: https://bllcompras.com. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei nº. 14.133/2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 25 de janeiro de 2024 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 12 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE ; TETO ALTO, ENTRE- EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO : HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. 07/02/2024.Horário 9:00 horas Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERENCIA São João do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- PMSJPI No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024, publicado no dia 23/01/2024, Seção 03, pagina 228 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: R$ 326.250,64( trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) LÊ:SE: 362.250,64 ( trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) São João do Piauí-PI, 25 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023. OBJETO: "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as demandas do município durante o exercício do ano de 2024."Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.Contratado: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME.CNPJ: 29.260.422/0001-88.VALOR: LOTE I - Material Odontológico: R$ 189.990,00.LOTE II - material de prótese: R$ 108.000,00 . RECURSOS: 500, 621, 600. E. Despesa: 30.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2024. ASSINATURA: 24 /01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2023 referente a "aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as demandas do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME CNPJ: 29.260.422/0001-88, com o valor total de R$189.990,00, para o LOTE I - material odontológico e o valor total de R$108.000,00 para o LOTE II - material de prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. São Julião - PI, 24 de janeiro de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas na Zona Urbana do município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CO D E V A S F ) - Convênio nº 919678/2021". Valor Previsto e de R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes - PI, 25 de janeiro de 2024. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA Nº 1/2024 Objeto: Prestação dos serviços de consultoria de formação continuada de professores e treinamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMCASPI/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.011938/2023-23 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, em cilindro de 13Kg e 45Kg visa atender as unidades operacionais sócio assistenciais e Restaurante Popular, de responsabilidade da SEMCASPI, através de suas gerências e conselhos, por um período de 12 (doze) meses, no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400/1500400. Valor estimado: R$ 238.663,81 (Duzentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos