DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 09/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500. Valor estimado: R$ 4.800.120,05 (Quatro milhões, oitocentos mil, cento e vinte reais e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONSUMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF).O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 25 de janeiro de 2024. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, COM REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 25 de janeiro de 2024. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Pregão Eletrônico N.º 003/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Material de Expediente - data da sessão - 07/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela pregoeira, do objeto licitado à empresa: 1) SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDASOCEL A, inscrita no CNPJ nº 08.940.206/0001-03, no valor total de R$ 987.933,34 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). A presente licitação totaliza um montante de R$ 987.933,34 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura do respectivo contrato. Assú-RN, 18 de janeiro de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP Repetição OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 09/02/2024 às 08 horas. Assú-RN, 24 de janeiro de 2024. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0119/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 138.290,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 138.290,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 98.129,00 (noventa e oito mil cento e vinte e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ R$ 98.129,00 (noventa e oito mil cento e vinte e nove reais)...FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa : PHARMAPLUS LTDA- CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 189.480,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 189.480,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de janeiro de 2024. Pregão eletrônico nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ sob o nº 11.463.608/0001-79, no valor total de R$ 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais ). MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 05 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 44.130.732/0001- 71, no valor total de R$ 170.070,64 (cento e setenta mil setenta reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ R$ 170.070,64 (cento e setenta mil setenta reais e sessenta e quatro centavos)..FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 29 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 142/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 15.218.561/0001- 39, no valor total de R$ 106.076,74 (cento e seis mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 106.076,74 (cento e seis mil setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA - CNPJ sob o nº 58.598.368/0001-83, no valor total de R$ 1.322.850,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais ). MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.322.850,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 29 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA - CNPJ sob o nº 36.104.318/0001-60, no valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 05 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 27.216,00 ( vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 27.216,00 ( vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 29 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PHARMAPLUS LTDA - CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 59.410,96 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 59.410,96 (cinquenta e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 05 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ sob o nº 33.853.517/0001-82, no valor total de R$ 69.113,40 (sessenta e nove mil cento e treze reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 69.113,40 (sessenta e nove mil cento e treze reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 05 de Janeiro de 2024.