DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa VS COSTA & CIA LTDA- CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA- CNPJ sob o nº 11.511.020/0001-43, no valor total de R$ 835.239,00 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 835.239,00 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI- CNPJ sob o nº 28.031.958/0001-69, no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa W. S. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP- CNPJ sob o nº 10.212.250/0001-49, no valor total de R$ 83.148,00 (oitenta e três mil cento e quarenta e oito reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 83.148,00 (oitenta e três mil cento e quarenta e oito reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ sob o nº 48.962.271/0001-54, no valor total de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos). F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor total de R$ 86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI- CNPJ sob o nº 28.877.319/0001-19, no valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ sob o nº 08.665.289/0001-70, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA- CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, no valor total de R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais ). F U N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ sob o nº 44.460.306/0001-04, no valor total de R$ 131.457,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 131.457,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ sob o nº 09.441.460/0001-20, no valor total de R$ 10.952,00 (dez mil novecentos e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 10.952,00 (dez mil novecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP- CNPJ sob o nº 08.665.289/0001-70, no valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos ). MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de material Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 15 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI- CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA- CNPJ sob o nº 31.940.808/0001-82, no valor total de R$ 21.660,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 21.660,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, , 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI- CNPJ sob o nº 42.650.279/0001- 07, no valor total de R$ 105.179,00 (cento e cinco mil cento e setenta e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 105.179,00 (cento e cinco mil cento e setenta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP- CNPJ sob o nº 84.972.926/0001-39, no valor total de R$ 12.653,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e três reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 12.653,00 (doze mil seiscentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI- CNPJ sob o nº 21.592.515/0001-06, no valor total de R$ 72.650,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 72.650,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MX4 COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA- CNPJ sob o nº 34.909.547/0001-26, no valor total de R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 18 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa G FONSECA DA SILVA- CNPJ sob o nº 26.690.106/0001-58, no valor total de R$ 444.906,33 ( quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e seis reais e trinta e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: Aquisição de água mineral, gás GLP e refrigerantes para atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 444.906,33 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e seis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 10 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa DISTRIBUIDORA DANTAS FER N A N D ES LTDA- CNPJ sob o nº 18.325.996/0001-70, no valor total de R$ 511.448,39( quinhentos e onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos ). MODALIDADE: PREGÃO