DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2024 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa EMPRESA: RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES- CNPJ 22.327.979/0001-40, no valor total de R$ 35.327,96 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. OBJETO: Registro de Preços para prestação eventual e futura de MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, pertencentes à Prefeitura Municipal do Assú, que estão distribuídos nos diversos logradouros públicos municipais desta cidade, conforme serviços relacionados deste Termo de Referência, solicitados pelas Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Cultura. VALOR GLOBAL: R$ 35.327,96 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 15 de Janeiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ sob o nº 46.686.119/0001-60, no valor total de R$ 41.206,55 (quarenta e um mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 41.206,55 (quarenta e um mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 24 de Janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, no valor total de R$ 225.480,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 225.480,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 24 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002-001/2024 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com o art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data da Sessão: 31/01/2024. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010001/2024 Extrato de contrato Nº 10010001/2024, ADESÃO - Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 10/01/2024; ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; Prefeito; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 5/2023, DO PREGÃO ELETRÔ N I CO N.º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, HOMOLOGA o mesmo em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, - CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. Encanto-RN, 9 de janeiro de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de ônibus urbano escolar do tipo ONUREA PISO ALTO para transporte escolar diário, TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 5/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Autorizo, a adesão em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com o valor total de R$ 399.000,00, ITEM: 6. ENCANTO-RN, 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de KLAYTON DA COSTA DANTAS CPF: 018.073.934-45, vencedor do item 01 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de KLAYTON DA COSTA DANTAS CPF: 018.073.934-45, vencedor do item 01 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 8 de janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preço Nº 009/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lajes Pintada-RN, cujo objeto é à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A ESTE MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 41.964.044/0001-19 com percentual de 3,5% de desconto sobre a tabela SINAPE, sobre o valor estimado de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 17 de Janeiro de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 2º. (segundo) lugar nos Itens 17 e 20, para assumir os referidos Itens, a empresa DAY A N E RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra-RN, 29 de dezembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e o Projeto Básico junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 31/01/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix- Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 25 de janeiro de 2024. DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços para a realização dos serviços gráficos de confecção de capas para organização e controle dos processos administrativos e confecção de carimbo que contém nome e cpf, as 09h00min do dia 08/02/2024. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia-RN, 25 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro