DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: EXERCÍCIO 2022: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Martins/RN: 30 de dezembro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 Objeto: 2º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1011002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Escolha de Empresa Especializada para execução de Construção E Reconstrução de Unidades Habitacionais para controle de Doenças de Chagas - MARTINS/RN, ampliando o prazo em mais 120 dias de 09/11/2023 a 09/05/2024. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023: 02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recursos Transferências de Recursos - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 09 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 2019180203. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: VITA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LIMPEZA EPP CNPJ Nº 07.605.255/0001-27, Objeto: Constitui objeto do presente o 7º Termo de Aditivo de prazo para Construção de 38 (trinta e oito) unidades sanitárias com reservatório semi-apoiado, módulos I e II em diversos locais do município, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023, ampliando o prazo para 29/12/2023 a 29/12/2024. Dotação. Orçamentária: EXERCÍCIO 2023: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICIL I A R ES , Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Martins/RN: 29 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 2019180203. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50, CONTRATADO: VITA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LIMPEZA EPP CNPJ Nº 07.605.255/0001-27, Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato n.º 2019180203, em virtude da adequação do projeto básico de 38 (trinta e oito) unidades sanitárias com reservatório semi-apoiado, módulos I e II em diversos locais do município. Dos Valores: no qual resultou num aumento de 11,0377% sob o valor de contrato atualizado de 504.297,19, e com um saldo de R$ 135.858,07 e passará para R$ 191.553,99 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) referente a um aumento de R$ 55.695,92 Dotação. Orçamentária: EXERCÍCIO 2023: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES . Martins/RN: 14 de abril de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 20004/2023 Objeto: Escolha de Empresa Especializada em Construção Civil para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Em 26/12/2023 as 16 horas a Comissão Permanente de Licitação do Município de Martins/RN A Comissão realizou suas verificações em observância ao parecer emitido decide pela desclassificação da proposta apresentada pela empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 35.858.155/0001-48 apresentou no item 2.1. Apresenta quantitativo, preço unitário e preço total acima da tabela do projeto básico, apresenta preço unitário do item 4.1 acima da tabela do projeto básico, descumprindo o item 8.10 do Edital, e, Classifica as empresas na seguinte ordem 1 - FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 02.085.687/0001-30 perfez o valor de R$ 156.638,93; 2 - MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA CNPJ Nº 26.747.948/0001-07 perfez o valor de R$ 160.787,53; 3 - JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME CNPJ Nº 37.883.801/0001-52 perfez o valor de R$ 162.769,59; 4 - FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIEMNTOS LTDA CNPJ Nº 36.783.315/0001-08 perfez o valor de R$ 183.276,97; 5 - CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.883.090/0001-00 perfez o valor de R$ 184.213,78; 6 - MHF DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 perfez o valor de R$ 190.385,13. A Comissão declara Vencedora a empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ Nº 02.085.687/0001-30 perfazendo o valor de R$ 156.638,93. A Comissão declara aberto o prazo recursal em conformidade com o art 109, alínea b, da Lei 8.666/93. Martins-RN, 19 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo nº 252/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde- SMS. Com base nos documentos acostados ao processo e de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos delineados, JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no item 5.9 da ARP nº 01/2024-SMS e do art. 17, I do Decreto Municipal nº 3.510/2009, torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços - ARP Nº 01/2024-SMS, em desfavor da empresa NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO (Nome de Fantasia: SÃO TOMÉ DISTRIBUIDORA), CNPJ: 27.672.150/0001-06. Mossoró-RN, 24 de janeiro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária de Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de especializada para a aquisição de UNIFORME ESCOLAR voltado aos alunos da Educação Infantil (CRECHE e PRÉ ESCOLA), Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos - EJA, atendendo as necessidades da escolas da rede municipal de educação do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 25/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 26/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 31/01/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 31/01/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem-RN, 25 de Janeiro de 2024. VICTOR MAGNO GUEDES GALVAO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição do MATERIAL ESCOLAR voltado aos alunos da Educação Infantil , Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos - EJA, atendendo as escolas municipais que fazem parte da zona urbana e rural do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 25/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 26/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 31/01/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 31/01/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem-RN, 25 de Janeiro de 2024. VICTOR MAGNO GUEDES GALVAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 5/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação do: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sediada na Rua Tabapuã, 445, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-001, São Paulo - SP, com inscrições no CNPJ/ME: 61.600.839/0001-55, Estadual (SP) nº. 111.554.262.117 e Municipal (SP) nº. 1.121.393, que consistirá na: Cooperação Recíproca entre a Prefeitura de Riachuelo e o CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. No importe de R$ 41,25 (quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) por estudante/mês contratado, totalizando um valor mensal estimado de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), com vigência compreendida entre 18/01/2024 à 18/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 7/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOAO MARIA DA SILVA FERNANDES - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rodovia BR 304-9, n° 9, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 24.668.747/0001-80, que consistirá na: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretarias. No importe Global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com vigência compreendida entre 22/01/2024 à 22/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 8/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Pessoa, 267 Sl-9, Edf. Cidade do Natal, Cidade Alta, CEP: 59.025- 902, Natal/RN, com inscrição no CNPJ: 10.477.835/0001-90, que consistirá na: Contratação por intermédio de operadora ou agência de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail ou telefone) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), com vigência compreendida entre 22/01/2024 à 22/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito