DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No importe Global de R$ 59.150,00 (cinquenta e nove mil e cento e cinquenta reais), com vigência compreendida entre 24/01/2024 à 24/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 10/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: M DAS GRAÇAS P DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Boa Vista, 262, Novo Juremal, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 29.356.259/0001-51, que consistirá na: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, freezers e refrigeradores, bem como instalação, desinstalação e reinstalação em todas as unidades de ar condicionado, inclusive centrais e split, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN e suas Secretarias. No importe Global de R$ 57.275,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais), com vigência compreendida entre 24/01/2024 à 24/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 6/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua da Bronzita, n° 2002, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.076- 500, com inscrição no CNPJ: 13.406.686/0001-67, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC. No importe mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com vigência compreendida entre 19/01/2024 à 19/01/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Remanescentes do Pregão Eletrônico 054/2023), destinados a atender as demandas do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/02/2024 às 12:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/01/2024 ÀS 12:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 25 de janeiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, fará a abertura da habilitação das empresas protocoladas, referente a TOMADA DE PREÇOS, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. São Francisco do Oeste-RN, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 1.023.020/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alteração no termo de referência, torna público as novas datas do Pregão Eletrônico nº. 035/2023, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 26/01/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 22/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/02/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 09h01min do dia 22/02/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 25 de janeiro de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE COOPERATIVA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, e em consonância com a ata de resultado final do presente certame, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, ADJUDICO o resultado do processo supramencionado, em favor da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DAS DEMAIS ÁREA DA SAÚDE - MAIS VIDA COOPERATIVA, representada pela Sra. Louyse de Fátima Nascimento Gregório, inscrita no CPF nº. 016.965.074-05; e ainda, pelo presente termo, HOMOLOGO o certame, por terem sidos cumpridos os tramites legais do processo. Serrinha-RN, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 057/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 058/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveni8nte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 059/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveni8nte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.088,00 (hum mil e oitenta e oito reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Yago Bieniek Mendes - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 060/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Djeyner Sidney de Miranda - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 061/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste