DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: KDN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPE-ZA - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.583,96 (hum mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Kamilla Dardengo do Nascimento- Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 063/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 4.498,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 064/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MULTIMED DENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 159.843,75 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Bruno Patrício Ferreira Da Costa - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 065/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: PHOSPODONT LTDA. Objeto: Contratação de em-presa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 8.416,28 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Ana Maria Pinheiro Ferreira - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 066/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 23.020,90 (vinte e três mil e vinte reais e noventa centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Genilson Fernandes de Medeiros - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 067/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023- SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDI-COS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.792,72 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Raphael Gonçales Nicésio - Sócio da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 068/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.868,40 (hum mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Maria Rodrigues Lobo - Sócio da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI., com valor total de R$ 1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais), FASTMED COMERCIO DE MEDICA-MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., com valor total de R$ 1.088,00 (hum mil e oitenta e oito reais), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, com valor total de R$ 10.580,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais), KDN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI, com valor total de R$ 1.583,96 (hum mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com valor total de R$ 4.498,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), MULTIMED DENTAL LTDA., com valor total de R$ 159.843,75 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), PHOSPODONT LTDA., com valor total de R$ 8.416,28 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA., com valor total de R$ 23.020,90 (vinte e três mil e vinte reais e noventa centavos), RGN INSTRUMENTOS E EQUIPA-MENTOS MEDICOS LTDA., com valor total de R$ 1.792,72 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com valor total de R$ 1.868,40 (hum mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Taboleiro Grande-RN, 6 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI., com valor total de R$ 1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais), FASTMED COMERCIO DE MEDICA-MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., com valor total de R$ 1.088,00 (hum mil e oitenta e oito reais), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, com valor total de R$ 10.580,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais), KDN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI, com valor total de R$ 1.583,96 (hum mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com valor total de R$ 4.498,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), MULTIMED DENTAL LTDA., com valor total de R$ 159.843,75 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), PHOSPODONT LTDA., com valor total de R$ 8.416,28 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA., com valor total de R$ 23.020,90 (vinte e três mil e vinte reais e noventa centavos), RGN INSTRUMENTOS E EQUIPA-MENTOS MEDICOS LTDA., com valor total de R$ 1.792,72 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com valor total de R$ 1.868,40 (hum mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Taboleiro Grande-RN, 7 de novembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN A Comissão de Análise do Mérito Cultural, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da análise técnica do Edital de Chamada Pública nº 11/2023 - Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo - Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 9.8 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, das 08 às 12 horas, na forma presencial, ou via E- mail:[email protected]. CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DA MÚSICA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Manoel Paixão Ferragens de Souza (cotas) Paixão - aulas gratuitas de violão aos Quilombolas 63,0 Classificado (a) . 02 Marcio Torres do Nascimento Márcio do Sax 57,1 Classificado (a) . 03 Sebastião Ferragens de Souza (cotas) Bastinho - voz e violão 54,5 Classificado (a) . 04 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha MPB no trompete 52,8 Classificado (a) . 05 Ítalo Gilberto da Silva (cotas) Ítalo show 52,5 Classificado (a) . 06 Pedro Henrique Silva de Macedo Pedro Ricky 51,0 Classificado (a) . 07 Hillary da Silva Jovino Garotas de Touros 50,8 Classificado (a) . 08 Diogo Felipe Nascimento de Oliveira (cotas) Diogo Felipe 43,5 Classificado (a) . 09 Francisco Canindé Filho Dedé Moreno 42,8 Classificado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DO ARTESANATO E ARTES VISUAIS VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Francisco Sergio Mafra Coroné Chicó 67,8 Classificado (a) . 02 Joeberson Patricio da Silva Nino Arte 65,1 Classificado (a) . 03 Otaciano Quirino de Assis 64,5 Classificado (a) . 04 Gerônimo Moura do Nascimento (cotas) Giro das Artes 62,0 Classificado (a) . 05 Maria do Socorro Paraguai Lima 51,3 Classificado (a) . 06 João Victor Silveira Soares 50,3 Classificado (a) . 07 Sonia Maria da Cruz Costa 49,0 Classificado (a) . 08 Maria do Céu de Oliveira Alves 42,8 Classificado (a) . 09 Patrícia Miranda de Oliveira Quirino 42,6 Classificado (a) . 10 Marquileide Domingos 42,5 Classificado (a) . 11 Sandra Maria Rocha dos Nascimento (cotas) 41,1 Classificado (a) . 12 Maria de Fatima dos Nascimento dos Santos 40,8 Classificado (a) . 13 Sheila Costa do Nascimento (cotas) 40,5 Classificado (a) . 14 Maria da Conceição da Silva Lins 39,1 Classificado (a) . 15 Juliana Marília Lisbano dos Santos - Desclassificado, de acordo com o item 7.2 - a, do referido Edital. . 16 Hudson Bento de Almeida - Desclassificado, de acordo com o item 7.2 - a, do referido Edital.