DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Micael da Silva Pereira Tenda Cigana Diolinda 39,0 Classificado (a) . 02 Willian de Souza Soares 39,0 Classificado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO/COLETIVO INFORMAL DA DANÇA VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Maria da Paz da Costa Bandeirinhas de Touros 67,6 Classificado (a) . 02 Lidiane Carla Costa do Nascimento As Sete Maravilhas de Touros 65,1 Classificado (a) . 03 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 63,8 Classificado (a) . 04 Lucineide Santana dos Santos Tradicional Grupo de Pastoril Estrelas da Terra 62,6 Classificado (a) . 05 Álcio Henry Chaves da Costa Capoeira em Touros- História e Cultura 60,0 Classificado (a) . 06 Denilson dos Santos Melo Explosão de Cores 54,1 Classificado (a) CATEGORIA: PRÊMIO PARA GRUPO COLETIVO INFORMAL DA MÚSICA VALOR: R$ 3.003,56 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 55,5 Classificado (a) . 02 Maria Cecília Soares dos Santos Cecilia Show 52,1 Classificado (a) . 03 Jakson Gomes Marques Santana Bryan e Banda 49,1 Classificado (a) . 04 Robério Ferreira Bezerra Robério Lima 43,5 Classificado (a) Touros-RN, 23 de janeiro de 2024. FLÁVIO MARIA DOS SANTOS Presidente da Comissão LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA Membro da Comissão PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA Membro da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023. Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4x0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 2000(dois mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 007/2024 - Tomada de Preço 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Seis Faixas Elevadas, baseado no contrato de financiamento n.º 0621134-61, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, após a Emissão da Ordem de Serviço. Valor contratado: R$ 103.736,63 (cento e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Contratada: MIRIAM BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.681.139/0001-37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para ampliação de ponte de concreto. Data: dia 5/3/2024, às 8:30h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696- 1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Abertura: 13h do dia 14/02/2024. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário por quilometro rodado. Informações: fone (55) 3613 1203/1205, e-mail: [email protected], site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 029/2024 e alterações posteriores. Boa Vista do Incra-RS, 25 de janeiro de 2024. PAULO CESAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PE SRP 004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO. Propostas/Habilitações: dia 09/02/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS 25 de janeiro de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 03/2024 Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 01/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Ensiladeira nova, conf. proposta nº 59000.010375/2023-25 provinente de recurso do (Min. Int. Des. Regional). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. RETIFICAÇÃO: Disponível a partir do dia 26/01/2024. Sessão de Abertura: dia 15/02/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa Transportadora Revendedora Retalhista (TRR) especializada para fornecimento de combustível, com instalação de tanque com bacia de contenção; bomba e filtro de combustível em regime de comodato na sede da Prefeitura Municipal de Caraá, localizado à Rua Arno Von Saltiel nº 478, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa para fornecimento de AÇÚCAR CRISTAL para compor a merenda Escolar das Sete Escolas Municipais, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, comunica aos interessados que com referência a Dispensa n.º 054-2024, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2024, seção 3, página 240, onde lê-se: Dispensa nº 054/2004, leia-se: Dispensa nº 054/2024. Caxias do Sul, 25 de janeiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Consórcio da Região Carbonífera - CIGA. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 01/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 01/2023. Órgão Gerenciador: Consórcio da Região Carbonífera - CIGA, CNPJ: 07.145.704/0001- 00. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de aquisição de tratores, máquinas pesadas e caminhões, para fins de atender a demanda dos Municípios participantes do Consórcio. Data da Adesão: 25/01/2024. Especificações: Item 27, valor: R$ 690.000,00. Cerro Grande - RS, 26 de Janeiro de 2024 . ALVARO DECARLI - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana, em Trecho da Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal, em regime de execução indireta e empreitada global, tipo menor preço, com fornecimento de material e mão de obra, no Município. Dotações Orçamentárias: 1065 e 1015. Fornecedor: R. Schaeffer Construções Ltda, CNPJ 03.329.452/0001-00. Valor Total: R$ 424.730,67. Data: 17/01/2024 PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana, em Trecho da Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal, no Município, conforme edital. Contratado: R. Schaeffer Construções Ltda, CNPJ: 03.329.452/0001-00. Valor Total: R$ 424.730,67. Assinatura: 18/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital nº 010/2024 RETIFICA o Edital nº 006/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024 - O Município de Coqueiros do Sul torna público a retificação do edital nº 006/2024, concorrência presencial nº 001/2024, com alteração de dispositivos do Projeto de Engenharia e data de abertura do certame. NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 07/03/2024, às 09h00min. Objeto: Pavimentação Asfaltica de trecho de estrada vicinal, que liga o Distrito de Xadrez até a divisa com o Mun. de Carazinho/RS, cfe contrato de financiamento nº 0626517-07/2024/FINISA/CAIXA. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 26 de janeiro de 2024. VALOIR CHAPUIS Prefeito