DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600226 226 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) Nº 7/2024 SERVIÇO DE PEDREIRO Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pedreiro, conforme cronograma e necessidade da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 09 de fevereiro 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 Pregão n° 043/2023 Contrato N° 06/2024. Contratado: Vetor Automóveis Ltda. CNPJ: 21.212.879/0001-05 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO modelo HB20 Sense, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SUAS ATRIBUIÇÕES., com recursos do Fundo Municipal de Saúde, Valor: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). Vigência 12 meses. Data da assinatura: 22/01/2024 Informações: 51 36781100 R208. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência Presencial nº 01/2024 para Contratação de empresa especializada para construção de galerias com aduelas em concreto armado. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 06 de março de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. MARINO JOSÉ POLLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para alimentação escolar e demais secretarias, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 07/02/2024, às 08h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.fazendavilanova.rs.gov.br. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de materiais para distribuição na Farmácia da Unidade Básica de Saúde. ABERTURA: Dia 08/02/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 25 de janeiro de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 R EA B E R T U R A Dia: 09/02/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário, zero quilômetro, com acessibilidade Motivo: Alterações: Anexos I - Termo de Referência, II - Proposta e Anexo e VI - Minuta de Contrato. Informações: Prefeitura Municipal, sito a Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS Site: www.ibarama.gov.br e Fone: 51 92003-9441. Ibarama, 25 de Janeiro de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) para construção de 29 unidades habitacionais na zona urbana do município, no âmbito do Programa de Produção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua. Abertura das Propostas: 04/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 25 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de 01 Câmara Frigorífica - Emenda Parlamentar 202219840002 - Programa 09032022 - Sessão Pública - 20/02/2024 às 9h; na Prefeitura, Setor de Licitações, Rua Vinte de Março, 156. Informações:54 3386 1111 ou [email protected]. Edital: www.muliterno.rs.gov.br e www.bll.org.br. ADAIR BARILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024 referente a Contratação de Projeto Executivo e a execução de reconstrução de ponte localizada na Linha São Paulo, com recurso de transferência obrigatória da União (MIDR/Sedec, Processo nº 59051.021796/2023-86, Protocolo REC-RS-4312658- 20230829-01, Protocolo vinculado RS-F-4312658-12200-20230712), conforme Portaria MDR nº 3.033/2020. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 20 de março de 2024. Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2024 referente a Eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, regularmente requisitados pelas Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 14 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2024 referente a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a Patrulha Agrícola, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, com recursos do Convênio MAPA nº 940785/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.010487/2023. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2024 referente a Contratação de empresa para execução de passeio público na EMEF Nossa Senhora de Lourdes, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 15 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 25 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Edital n° 17/2024 - Licitação nº 12/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSISTENCIAL E PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 08 de fevereiro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata,Em 25 de janeiro de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Objeto: contratação de empresas para registro de preços de combustíveis (gasolina comum e diesel S10). Abertura: 07/02/2024, 09h. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Objeto: contratação de empresas para registro de preços de gêneros de alimentação para merenda escolar. Abertura: 08/02/2024, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br DOUGLAS FAVERO PASUCH PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 621/2023 - CNPJ: 32.040.295/0001-16 Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Em favor de: JONATHAN AFONSO DO PRADO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 72.300,00. Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Ata Nº 13/2023 - CNPJ: 40.157.310/0001-39 Registro de preços de tubos de concreto e meios-fios para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL BRASIL CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 101.660,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para serviço de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Resta fracassada Concorrência Pública para instalação de um bar no ginásio Alberto Mosmann no município de Novo Hamburgo. Em 25 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração