DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600227 227 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2023 Pregão eletrônico para serviços de acolhimento de pessoas em serviço residencial terapêutico (SRT) tipo I e tipo II para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INSTITUTO RENASCER. Empenho: N° 280/2024.Valor total: R$ 739.620,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2023 Pregão eletrônico para aquisição de assinatura de software autocad para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRAPHO-PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Empenho: N° 281/2024.Valor total: R$ 57.250,00. Em 25 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço 196/2023 - Objeto Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica (Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar 202328630001 -Dep. Cherini). Contratada: Construtora Del Rijo Ltda, CNPJ 04.853.691/0001-27. Contrato nº 18/2024. O valor total do contrato é R$ 876.075,29. O processo foi homologado dia 23 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº349/2023Tomada de preços nº8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a execução da recuperação e drenagem da estrada do campo seco, no Município de Rosário do Sul, trecho que compreende 57,3km de extensão. Termo de adjudicação e homologação assinados dia 20/12/2023. Empresa: ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Valor R$ 330.241,52 CNPJ: 32.854.775/0001-10 Convênio de Repasse nº 002901/2022 - MDR-928996/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 20/02/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 25 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 002/2024, do tipo menor preço, por lote, destinada à contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 14 de fevereiro de 2024 às 14hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 14h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 25 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Comunicamos aos interessados que foi retificado o edital de Pregão Eletrônico nº.180/2023 visando a aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015. A retificação foi realizada no descritivo técnico do veículo. Contudo, mantém-se a data de abertura do certame no dia 15/02/2024 às 10:01hs. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 25 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar, tipo menor preço, cotação por item, dia 09/02/2024 às 9:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Propostas e documentos até às 8:30h de 09/02/2024. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2024, para contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados para a Escola Municipal de Educação Infantil Vila Rica, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 08 de fevereiro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 2 de janeiro de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para contratação de empresa especializada para construção de 42 unidades habitacionais, através da licitação Concorrência n.002/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 25 de janeiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 - PROCESSO 14805/2023 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma. Data de início do Certame: 08/02/2024, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14805/2023. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 25 de Janeiro de 2024 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itaperuna-RJ torna público que em 29/12/2023 celebrou os Contratos abaixo, cujo objeto é a prestação de serviços complementares do SUS, pelo prazo de 12 meses, despesa do orçamento de 2023, PT 10.302.0428.2.087.000, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00, fonte 600 e, 10.301.0428.2.199.000, elemento de despesa CEO e LRPD 3.3.90.39.00.00.00, fonte 600 a saber, CONTRATO, CNPJ, IN S T I T U I Ç ÃO e VALOR GLOBAL: 12/2024, 1/2024, 16.979.378/0001-19, Laboratório de Próteses Silvio Laia, R$ 135.000,00; 2/2024, 01.468.597/0001-66, Laboratório de Análises Clínicas Drª Cristina Guimarães Ltda, R$ 382.867,56; 03/2024, 27.200.377/0001-40, Laboratório de Análises Clínicas Dr. Roberto da Silva Braga Ltda, R$ 123.529,80; 04/2024, 29.897.642/0008-93, Hemoclin Clínica Hematológica Ltda, R$ 407.298,48; 05/2024, 00.731.564/0001-02, Centrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda, R$ 45.747,24; 06/2024, 28.896.173/0001-59, Laboratório de Citologia e Patologia CIPA Ltda, R$ 304.696,80; 07/2024, 39.219.605/0001-03, Karla Valéria Medina, R$ 70.761,84; 08/2024, 30.403.422/0001-79, Laci, Laboratório de Análises Clínicas Itaperuna Ltda, R$ 407.557,80; 09/2024, 39.679.378/0001-07, Oftalmodiagnose de Itaperuna Ltda, R$ 83.630,40; 10/2024, 07.550.405/0001-42, COI Clínica de Otorrinolaringologia, R$ 69.843,00; 11/2024, 10.520.840/0001-39, J do C Lopes Prótese Dentária, R$ 135.000,00; 12/2024, 12.253.567/0001-59, Ita Med Clínica Médica Ltda, R$ 48.294,00; 13/2024, 30.407.654/0002-86, Centro Sócio Cultural N. S. do Rosário de Fátima, R$ 99.500,40; 14/2024, 29.643.400/0001-05, Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu Ltda (Matriz), R$ 94.500,00; 15/2024, 29.643.400/0002-88, Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu Ltda (Filial), R$ 573.417,00; 16/2024, 29.119.369/0001-08, Clínica de Cardiologia de Itaperuna Ltda - ITACOR, R$ 439.347,60; 17/2024, 05.504.977/0001-60, Clínica de Fisioterapia Venancense Ltda, R$ 165.434,40; 18/2024, 39.218.136/0001-08, Radiologia e Ultrassonografia Tannus Ltda, R$ 734.450,16; 19/2024, 39.218.136/0002-99, Radiologia e Ultrassonografia Tannus Ltda, R$ 330.639,12; 20/2024, 21.649.815/0001-76, Fisioclin Centro de Reabilitação Ltda - ME, R$ 40.005,00; 21/2024, 07.144.981/0001-90, CRRFISIO Centro de Reabilitação e Readaptação Fisioterápica Ltda, R$ 67.002,00; 22/2024, 03.596.799/0005-42, Centro Universitário Redentor - FACREDENTOR, R$ 129.554,76; 23/2024, 28.918.068/0001-73, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna, R$ 288.892,80; 24/2024, 01.883.992/0001-05, Centro de Diagnóstico Medicina Física e Reabilitação Ltda, R$ 304.560,00. Convênio 001/2024, 29.640.612/0001-20, Conferência São José do Avaí, R$ 60.693.247,80; Convênio 02/2024, 29.644.705/0001-23, ASAPI, R$ 3.096.769,44. Publicados na íntegra no sítio https://www.itaperuna.rj.gov.br/pmi/saude PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exame tipo MAMOTOMIA POR ESTEROTAXIA OU ULTRASSONOGRAFIA, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS assistidos pela Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Macaé-RJ, 24 de janeiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - SRP JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Macaé, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio da SEMUSA 02, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa FÁCIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 06 e 07, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, dar provimento em sua totalidade. Desde já ficam convocadas as empresas remanescentes para sessão que ocorrerá no 30 de janeiro de 2024, às 14:00h (horário de Brasília), no site http://www.comprasnet.gov.br. Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA