DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600228 228 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 007/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo equipos, visando atender as necessidades de todas as unidades de saúde vinculas a esta Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2024 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 09 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 004/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista da impugnação interposta, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitens Anexo I e II. Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de Fevereiro de 2024, às 15:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Material Paradidático na Área Ambiental (apoio pedagógico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 024/2023. Empresas habilitadas: Engecorp Manutenção e Serviços Ltda Empresas inabilitadas: Fender Engenharia Ltda A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023/FMSN -SRP SINE-DIE Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 27/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.537/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender as unidades de atendimento da SEMUSA. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Anexo I e no Termo de Referência. Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected] ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar (CLC), Centro, Nilópolis, RJ. Nilópolis, 25 de janeiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, ADIANDO SINE-DIE A REALIZAÇÃO do CERTAME Com base na ORIENTAÇÃO JURÍDICA e no PARECER TÉCNICO do DOE - DIRETORIA de OBRAS ESPECIAIS, desta empresa pública, constante dos autos, tornamos público, a DECISÃO da CPL, conforme segue: DECISÃO: Processo n°. 9900006896/2024 da empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 01.064.043/0001-01 - "DEFERIDO", Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 023/2023 - Processo n°. 9900018515/2023, Adiando sine-die a realização da licitação Niterói, 25 de janeiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 LICITAÇÃO Nº: 30/2023 PROCESSO nº: 3836/2019 AVISO 35/PREF/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS E SSECRETARIA MUNICIPALDFE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 08/02/2024 REALIZAÇÃO: 08/02/2024 HORA: 10 horas OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PREVENTIVO DE PÂNICO E INCÊNDIO; INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROJETO EXECUTIVO E LEGAL DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA; FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO (CBMERJ) E ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (situada no espaço da massa falida da Companhia Siderúrgica Lanari S/A) E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (situada no antigo Complexo Fabril da Fábrica Brasil Industrial, mediante informações do Termo de Referência - Anexo no Edital de Licitação. Obs: Aberto novo prazo para o Certame, maior divulgação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 25 de JANEIRO de 2024. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 - SRP (NOVA DATA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMBINADA ÀS CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSO VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Data e Local: 08 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: [email protected]. Paty do Alferes, 25 de janeiro de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01 - MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Fazenda; 02 - BANCO: Brasil do Brasil S/A; 03 - INTERVENIENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 04 - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem objeto renovar por 12 meses, conforme disposto na cláusula décima oitava do contrato original, o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financceiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015; 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Dispensa de Licitação de acordo com o Art. no: 24, Inciso VIII c/c Art. nº 57, II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ da forma estabelecida na cláusula décima terceira do respectivo termo de aditamento, a empenhar posteriormente; 07 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 18.999/2018 e 20.048/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 16 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Tipo: Técnica e Preço -Processo: 7108/2023 Considerando a solicitação da pasta requisitante em virtude de questionamentos recebidos, fica adiado SINE-DIE o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL