DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João da Barra, 12 de dezembro de 2023. ALEXANDRE ROSA GOMES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Exploração das barracas disponibilizadas para venda de alimentos e bebidas no Município de Três Rios, bem como para realização de atividades comerciais diversas, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo no Evento "Carnaval 2024" A documentação será recebida a partir do dia da publicação até o dia 01 de fevereiro de 2024 às 9h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CPL/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Aquisição de Tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta densidade). Processo Administrativo N° 0002328.02.06-2023 - Secretaria Municipal de Obras. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 08/02/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 4.106.474,35 (quatro milhões cento e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 24 de Janeiro de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPL/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual aquisições de materiais de consumo Combustível, Gasolina Comum, Diesel e Diesel S-10. Processo Administrativo N° ID: 6E.A7A - 0002243.02.08-2023 - Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia 08/02/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 6.519.198,00 (seis milhões quinhentos e dezenove mil cento e noventa e oito reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 24 de Janeiro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Fo r m a ç ã o de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Pneus para atender as demandas dos veículos de Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado de R$: 644.055,26 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil Cinquenta e Cinco Reais Vinte e Seis Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/01/2024 até às 09h29 min do dia 07/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30 min do dia 07/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações" e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected] Cujubim/RO, 25 de Janeiro de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual atender a Prefeitura Mun. Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 53/2024.Valor R$50.701,42. Cadastro das propostas dia 26/01/2024 as 9h e disputa dia 31/01/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO 25 de janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação pregão eletrônico nº 004/SUPEL/2024, processo 1108/2023, publicado no DOU, do dia 25/01/2024, Edição 18, seção 3, página 243. Leia-se Pregão Eletrônico nº 004/2024, cadastro 26/01/2024. Abertura de propostas dia 09/02/2022, às 9h00min. Sessão de disputa, 09/02/2024, às 9h10min, horário de Brasília - DF. Governador Jorge Teixeira-RO, 25 de Janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GP/2024 Processo 1-14826/2021-SEMUSA. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução da Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas - Estruturação da Ala Pediátrica, que atenderá a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor:R$ 956.000,00. Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo. 02 11 - Secretaria Municipal De Saúde. 021101 Fundo Municipal De Saúde. 10 302 0001 1103 0000 - Ampliação Do Hospital Municipal Sandoval De Araújo Dantas. 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Assinatura:12/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 47/2023, Processo administrativo nº 725/SEMUSA/2023, pregão eletrônico SRP nº 47/CPL/2023, data: 18/01/2024. Objeto DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENÉRICOS DA TABELA CMED. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: NOSSA PHARMACIA EIRELI CNPJ: 04.210.418/0001-84, com o Percentual de Desconto de 75%. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2024 PROCESSO Nº 765/SEMSAU/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE BOTAS E SAPATOS ESPECIFICOS PARA OS FUNCIONARIOS DO SETOR DE LIMPEZA E COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Valor total previsto: R$ 34.460,05 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 25 de janeiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 009/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 795/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. O Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO. Através da secretaria municipal de Educação do Município de Theobroma- RO e plano de ação n° 09032023-035825-TRANSF ESP-MIN FAZENDA. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: vigência de 150 (Cento e cinquenta) dias consecutivos, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Valor R$: 442.626,58 (Quatrocentos e quarenta e dois mil Seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após renúncia expressa da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA, quanto ao julgamento da Proposta de Preços referente à Concorrência acima epigrafada, o qual DESCLASSIFICOU a proposta da referida empresa, por não atender as exigências do Edital e Projeto Básico resolveu aplicar o art. 48, § 3°, da Lei 8.666/93, abrindo o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo envelope contendo o documento pelo qual motivou a desclassificação da empresa participante, ficando designada para o dia 07/02/2024 (Quarta - feira) às 09h00min, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Boa Vista RR, 25 de janeiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC