DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/01/2024. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/02/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423- 10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 060/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 7.663.813,57 (sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e sete centavos). Fonte: CONVENIO Nº 923146/2021/MDR/CAIXA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ:04.653.408.0001.13. Contratado: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:27.741.715/0001-51 Data de Assinatura: 12/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87 OBJETO: Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. Programa: - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE - 09344.140000/1230-35, 09344.140000/1230-36, 09344.140000/1230-37, 09344.140000/1230-38, 09344.140000/1230-40 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Valor: 1.375.984,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais).Mucajaí-RR, 24 de janeiro de 2024 -Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 24/01/2023 | Seção: 3, Nº 17 - EXTRATO DE CONTRATO, ONDE SE LÊ - R. DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 29.918.334/0001-20. LEIA - SE - R. DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.243.989/0001-03. Permanecendo as demais informações inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023 Processo nº 137/2023 Processo: C.P 137/2023-CL. Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.308.585/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTOAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 12 (doze) meses e Prazo de Vigência será de 14 (quatorze) meses. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR. Valor R$ 14.406.843,51 (Quatorze milhões, quatrocentos e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 04/01/2024 AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023 Processo nº 137/2023 O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Extrato Contrato da CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023, referente a Publicação realizada no Diário da União, seção 3, folha nº 231, quarta feira, 06 de dezembro de 2023 Rorainópolis - RR, 25 de janeiro de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, a suspensão "SINE DIE" da licitação na modalidade Tomada de Preços 008/2023, oriunda do Processo Administrativo nº.425/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresas especializadas para execução de serviços remanescentes para implantação de rede elétrica rural com instalação de transformadores no município São João da Baliza /RR", devido a solicitação de esclarecimentos, maiores informações na comissão permanente de Licitação, no endereço supracitado. São João da Baliza/RR, 23 de janeiro de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS SEMLIC AV I S O CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado , que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 339/2023, na modalidade Concorrência Pública nº003/2023 que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. A Sessão Pública de abertura do envelope contendo a proposta de preço acontecerá no dia 31/01/2024 as 09:00 horas, na sala de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza 24 de janeiro de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS SEMLIC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Objeto: Concorrencia Eletronica Para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução da Pavimentação Asfáltica Cbuq, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Mario Schulz T1 e T2 No Município de Apiúna/Sc, Objetivando A Execução de Ações Relativas A Modalidade de Transferênca Especial Ano 2023 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202342510010 Ao Plano de Ação 09032023-039034 Ação de Políticas Públicas Relacionadas Para Apoio A Infraestrutura Urbana e Plano de Investimento Com Recursos do Finisa: Contrato nº 0620702-27 - Programa de FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 26/01/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 09/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANÇES: a partir das 09 horas do dia 09/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. ENDEREÇO F Í S I CO : Prefeitura Municipal de Apiúna, Térreo, Sala 06, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC. HORÁRIO DE EXPEDIENTE: segunda a sexta-feira, das 07h30min ás 12h00min e das 13h30min ás 17h00min. E-MAIL: [email protected] ou [email protected]: 47 3353 2000. Edital disponível nos sites www.apiuna.sc.gov.br, http://comprasbr.com.br e no Setor de Licitações, localizado junto a Prefeitura de Apiúna, atendimento de segunda a sexta feira, das 07h30min às 12h e das 13h30 às 17h. Maiores Informações Fone 47 3353 2000. Em 25 de janeiro de 2024. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 3º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 189/2023 Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de locação de veículos, sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, às 09h30min. 24 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras, por meio do Sistema de Registro de Preços. Registrado no TCE com a chave: 77DDDD1CEB3CF25F55A8DEC039FB31658003769A . Balneário Piçarras, 25 de janeiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito