DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura da Sessão Pública: 07/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. A63A073AA6DE9CE72155AD15B12D4609254467C9. Balneário Piçarras-SC, 25 de janeiro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº1/2024 -PMC Processo Administrativo Nº. 685208) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 20 de fevereiro de 2024. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 20 de fevereiro de 2024 - horário de Brasí l i a - D F. EDITAL: Interessados poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 25 de janeiro de 2024. CELITO HEINZEN CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 001.PMI.2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários para equipar os Centros de Educação Infantil do município de Içara/SC. EMPRESA VENCEDORA: M OV ES CO - IND.COM.MOVEIS ESCOLARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 208.680,00. PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. IÇARA - SC, 25 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 001/2017, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos na Especialidade de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, especificamente no Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Duarte & Taffe Serviços Médicos Ltda, nos termos do Parecer documento SEI nº 0019414057/2023 HMSJ. DENIR.ARE e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 059/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90059/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos sem motorista/condutor, na Data/Horário: 16/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 065/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90065/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, na Data/Horário: 15/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 031/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90031/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 07/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 Joinville/SC, 25 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Licitatório nº 5/2024. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: seleção de propostas para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a serem utilizados na elaboração da merenda escolar destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadastramento das propostas: até as 07:59 do dia 08.02.2024, pelo www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura: 08.02.2024 a partir das 08h (Horário de Brasília/DF). Edital no site acima e www.novohorizonte.sc.gov.br VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório 001/2023 - FAS Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 001/2024 Código registro TCE: 918F8884B525B474AF9A29A3E5FE029D0335A468 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Vice King. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 16 de fevereiro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 25 de janeiro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 93/2023 - Tomada de Preços nº 11/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista - Etapa 2, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes do Convenio SCC 10593/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar o objeto licitado, a empresa Alto Vale Construções LTDA - CNPJ n° 37.365.559/0001-25, no valor total de R$ 412.393,09 (quatrocentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e nove centavos). Em 25 de janeiro de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 031/2023. Licitação nº 052/2023. Objeto: pavimentação asfáltica de ruas e rodovias. Vencedor: JR Construções e Terraplanagem Ltda. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 3.020.000,00. Data: 25/01/2024. NERI VANDRESEN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de preços pavimentação asfáltica de ruas e rodovias. Fornecedor: JR Construções e Terraplanagem Ltda. Valor: R$ 3.020.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA DOS ESTIVADORES E RUA LEÔNCIO PEREIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Foi disponibilizado novo arquivo em decorrência da revisão da planilha orçamentária, especificamente ao item 8. Mantido o valor global da obra. As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo: