DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600232 232 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Cadastro das Propostas: até 09 de fevereiro de 2024 às 08h59m Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de fevereiro de 2024 às 09h. O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda); www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 25 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DE CONTRATO PMSM Nº 5/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, CNPJ nº 82.836.818/001-03. Contratada: JER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.245.329/0001-61. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RODOLFO ROCHA", para atendimento da Emenda Individual ao OGU nº 41850010". Valor do contrato: R$ 69.994,79. Data da assinatura: 24/01/2024. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 18/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 37 - Jerônimo Tomaselli - 0PP à Estaca 27,00m com extensão de 540,00m e área de 5.664,79², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recursos de Transferência Especial do Governo Federal Plano de Ação 09032023-037005 - 2023, Empenho 2023NE005719. Valor contratual: R$ 1.569.471,99 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Lauro Tomczak Prefeito Municipal 25.01.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 - PMT Processo Licitatório Nº 196/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura e julgamento da proposta do Processo Licitatório nº 196/PMT/2023 - Concorrência nº 18/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura do envelope da proposta da empresa: CLARAIZA LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 1.158.577,37 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 18 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - PMT Processo Licitatório Nº 197/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para cumprir os procedimentos do Processo Licitatório nº 197/PMT/2023 - Concorrência nº 19/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, bairro: Joaia, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. . Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura das propostas das empresas habilitadas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA, para o dia 17/01/2024, às 08h00 (oito horas). Tijucas, 15 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 23/01/2024 Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - CNPJ nº 41.643.985/0001-50 Objeto : Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$114.402,30 Vigência : 25/01/2024 até 24/01/2025 Data da Assinatura: 25/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 23/01/2024 Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada : COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICUL - CNPJ nº 31.936.616/0001-00 Objeto : Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$933.270,40 Vigência : 25/01/2024 até 24/01/2025 Data da Assinatura : 25/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 23/01/2024 Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada : COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - CNPJ nº 45.988.658/0001-91 Objeto : Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$16.518,00 Vigência : 25/01/2024 até 24/01/2025 Data da Assinatura: 25/01/2024 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 HOMOLOGADO em 24/1/2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, para aquisição de um trator agrícola, novo, zero hora; nos termos do Convênio nº 904026/2020/MAPA/CAIXA, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Álvares Machado, 24 de janeiro de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 074/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, para aquisição de um trator agrícola, novo, zero hora; nos termos do Convênio nº 904026/2020/MAPA/CAIXA, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); Contrato nº 2/2024. Vigência: 24/1/2024 até 24/1/2025. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2.024 Torna público a alteração do Edital que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação (merenda escolar) e outros Departamentos vinculados a Prefeitura Municipal de Aspásia-SP, pelo período de 12 (doze) meses. Foram retificados os itens 10.7 e 9.1 do edital e o descritivo do produto café (item 21). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 08/02/2.024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 08/02/2.024. Edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com, no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br e no PNCP. Aspásia, 24 de janeiro de 2.024. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica - Polícia Federal nº 01/2024; Processo: 08500.021114/2023-69. Partícipes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e Prefeitura Municipal de Barueri - SP. Objeto: Concessão para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Barueri de Autorização de Porte de Arma de Fogo de Propriedade da Guarda Municipal de Barueri ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço, nos termos do art. 6º, inciso III e IV e §3º da Lei Federal nº 10.826/2003, c/c art. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847/2019. Prazo de vigência: 10 (dez) anos. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2.024. Signatários: pela Superintendência da Polícia Federal em São Paulo: ROGÉRIO GIAMPAOLI - Delegado de Polícia Federal Superintendente; pelo Município de Barueri SP: RUBENS FURLAN - Prefeito Municipal e testemunha: RINALDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - Secretário de Segurança Municipal de Barueri PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA; CONTRATO N.º 010/2024; OBJETO: Aquisição de sandália tipo papete e tenis para os alunos da rede pública de Ensino Municipal; Vigência: 24.01.2024 a 23.07.2024; VALOR: R$ 223.814,80; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 090/2023, para "Aquisição de sandália tipo papete e tenis para os alunos da rede pública de Ensino Municipal", homologando os lotes n.º 1 e 2 no valor total de R$ 223.814,80 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos), a favor da empresa "PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA". Bastos/SP, 24 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA