DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 24/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43.088/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor torna público que o processo de chamamento púbico supracitado se encontra SUSPENSO sine-die. Bragança Paulista, 25 de janeiro de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00084945-52 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Aquisição de agulha para biópsia de mama e tecidos moles, com pistola disparadora em comodato-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 e 02: 09/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 29/01/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compra dora:986291 -Número da Licitação: 90012/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 24 de janeiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Reabertura Processo nº 004/2024 Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM INTERVENÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO MUNICÍPIO E DISTRITOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, e será regido pela Lei Federal nº 8.666/93. A Prefeitura Municipal de Cândido Mota, informa que está REABERTO o prazo para recebimento dos envelopes I e II, contendo respectivamente os documentos de habilitação e propostas, onde o mesmo se encerrará no dia 01 de março de 2024 às 08h45. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelos sites https://www.candidomota.sp.gov.br Cândido Mota, 25 de janeiro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 111/2023 foi homologado e adjudicado as empresas Info 16 Comércio e Serviços de Informática Eireli EPP para o item 01; SHANX LTDA para os itens 02,11,14,25,31,35e40; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda para os itens 03,04,07,08,09,10,13,16,17,18,19,20,21,22,23,26,27,28,29,32,33,34,41,42,46,49,51,52 e 53; Habitus Digital - Comércio e Serviços de Informática Ltda para os itens 05,06,24,30,38,39, e 47; GDAI Indústria & Comércio Eletrônicos Eireli para os itens 12,48,54 e 55; Rio Preto Distribuição de Equipamentos e Tecnologia Ltda ME para os itens 15 e 44; TGT Consultoria e Informática Ltda para o item 36; Vendor- Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda ME para os itens 37,45,50 e 56 e Giedi Tech Comércio Eletrônico Ltda para o item 43 , para Aquisição de Computadores e itens de informática para Secretarias Municipais. Cosmópolis, 25 de janeiro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 116/23 foi adjudicado à empresa: "Juliano Alves de Carvalho" os lotes nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 107.944,26, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 116/23, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de circuito fechado de televisão, alarmes, automatizadores de portão e concertinas, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais. Batatais, 25 de janeiro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 129/2023 foi adjudicado à empresa "Santec Hospitalar Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 174.100,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 129/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de imunobiológicos, das Unidades de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Batatais, 25 de janeiro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 125/23 foi adjudicado à empresa: "Manupa Com. Exp. Imp. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda" o item nº 1 no valor total de R$ 222.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 125/23, objetivando a aquisição de 01(um) mini caminhão zero quilometro adaptado para coleta seletiva, em atendimento à Sec. de Meio Ambiente. Batatais, 25 de janeiro de 2024 JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 1/2024 Objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fartura, com base no maior percentual de desconto sobre o Sistema de Levantamento de Preços da ANP, Preços Médios Semanais, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 08/02/2024. Disputa: 09h00 do dia do dia 08/02/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 25 de janeiro de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, EDITAL Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, Onde se LÊ "DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas" e "Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 26/01/2024 à partir das 10:00 hrs" LEIA-SE "DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas" e "Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 29/01/2024 à partir das 10:00 hrs" Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Educação, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 200/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais de enfermagem à serem utilizados em atendimentos aos pacientes nas Unidades de Saúde do município de Ipuã. FORNECEDORES: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.228.695/0001-52 para fornecimento dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40 e 41 no valor total de R$ 41.149,00 (Quarenta e um mil, cento e quarenta e nove reais); PRÓ- REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº 05.159.591/0001-68 para fornecimento do lote 34 no valor total de R$ 1.625,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais); SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.386.337/0001-44 para fornecimento do lote 39 no valor total de R$ 3.678,50 (Três mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.063.331/0001-21 para fornecimento dos lotes 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, e 24 no valor de R$ 3.561,70 (Três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos); FRACASSADOS - lotes 02, 35, 36, 37, 42, 43, 44 e 45. DESERTOS - lotes 12 e 38. Ipuã, 25 de janeiro de 2024 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.227/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CNPJ: 46.710.422/000151.CONTRATADA: PAVINI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 46.444.816/0001-06. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$1.053.947,76 (um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FUMHAB A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamada Pública nº 001/2024 - FUMHAB, objetivando a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e proposta mais vantajosa para a execução de obras para implantação do empreendimento habitacional de interesse social, denominado "Conjunto Habitacional Popular VII" com recursos oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida e suas alterações, junto ao Conselho Curador FGTS, ou outros Programas de Habitação de Interesse Social, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 23 de janeiro de 2024. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Administração