DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600234 234 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 203/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 50: Do dia 25/01/2024 ao dia 16/02/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 50: Dia 16/02/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 50: Dia 16/02/2024 a partir das 09:05 horas. Mirassol/SP, 25 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO Nº 127/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LT DA (65817900000171) com os lotes: 4, 20, 26, 31, 58, 63 e 66 no valor total de R$ 1.117.542,99 (um milhão e cento e dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 24 e 39 no valor total de R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 23, 29, 30, 36, 40, 41 e 51 no valor total de R$ 4.269,75 (quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 13 e 37 no valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). GEMELI MEDICAL LTDA (42198801000153) com os lotes: 1, 49 e 50 no valor total de R$ 8.338,50 (oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 16, 18, 22, 27, 47, 53, 55, 60, 64, 65 e 67 no valor total de R$ 9.127,50 (nove mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 5, 6, 44, 48 e 62 no valor total de R$ 8.320,50 (oito mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08231734000193) com os lotes: 7 e 17 no valor total de R$ 204.625,71 (duzentos e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 14, 35 e 57 no valor total de R$ 27.223,20 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 8, 9, 10, 21 e 59 no valor total de R$ 423.648,45 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 11, 32, 42 e 43 no valor total de R$ 44.666,79 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA (47550314000121) com o lote: 33 no valor total de R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRO- REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 12, 28, 38, 52, 61 e 68 no valor total de R$ 11.061,80 (onze mil e sessenta e um reais e oitenta centavos). Itens desertos: 3, 19, 25, 34, 45, 46, 54 e 56 Itens fracassados: 2 e 15 Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 25 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO Nº 127/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 132/2023, Processo nº 127/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor das empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 4, 20, 26, 31, 58, 63 e 66 no valor total de R$ 1.117.542,99 (um milhão e cento e dezessete mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 24 e 39 no valor total de R$ 790,80 (setecentos e noventa reais e oitenta centavos). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com os lotes: 23, 29, 30, 36, 40, 41 e 51 no valor total de R$ 4.269,75 (quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 13 e 37 no valor total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais). GEMELI MEDICAL LTDA (42198801000153) com os lotes: 1, 49 e 50 no valor total de R$ 8.338,50 (oito mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 16, 18, 22, 27, 47, 53, 55, 60, 64, 65 e 67 no valor total de R$ 9.127,50 (nove mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 5, 6, 44, 48 e 62 no valor total de R$ 8.320,50 (oito mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08231734000193) com os lotes: 7 e 17 no valor total de R$ 204.625,71 (duzentos e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 14, 35 e 57 no valor total de R$ 27.223,20 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 8, 9, 10, 21 e 59 no valor total de R$ 423.648,45 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 11, 32, 42 e 43 no valor total de R$ 44.666,79 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA (47550314000121) com o lote: 33 no valor total de R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 12, 28, 38, 52, 61 e 68 no valor total de R$ 11.061,80 (onze mil e sessenta e um reais e oitenta centavos). Mirassol/SP, 25 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - MEMORANDO 1176/2023. O Prefeito, CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, atendendo ao disposto no Artigo 38, Inciso VII, c/c Artigo 43, Inciso VI, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve adjudicar e homologar o presente certame nos termos que seguem. - Valor: R$758.776,75 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 22 de janeiro de 2024. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3778/2022. O Prefeito, CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei n° 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar e homologar o presente certame nos termos que seguem - Valor: R$ 520.970,74 (quinhentos e vinte mil, novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 19 de janeiro de 2024 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 01/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Aquisição de Parques Infantis a serem instalados nas áreas internas das Unidades Escolares de Educação Infantil - Madalena Cazzote Donegá, Benedito Soares Dias e Silvana Carolina Silva, que compõem a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às 16h30min. Nova Aliança, 24 de janeiro de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SL/2023 PROCESSO: 105/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA PARA ATENDER AO 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS. EMPRESA/ITEM/VALOR: AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 57.202.418/0004-41, vencedora do item 01, no valor total estimado de R$: 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Sendo esse o valor total da presente licitação. Em 25 de janeiro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0046/2023. Processo Administrativo N°. 3103/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna. Adjucatárias: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor: R$ 32.625,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor: R$ 11.461,00), CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor: R$ 13.648,00), CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA (Valor: R$ 195.877,83), CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A (Valor: R$ 102.400,00), CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (Valor: R$ 28.530,00), DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (Valor: R$ 7.700,00), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor: R$ 63.060,00), FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP (Valor: R$ 24.200,00), HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor: R$ 19.795,00), LA DALLAPORTA JUNIOR (Valor: R$ 43.480,00), LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (Valor: R$ 4.382,20), M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (Valor: R$ 1.776,00), MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA (Valor: R$ 5.600,00), PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Valor: R$ 9.990,00), SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Valor: R$ 13.840,00), SOROMED MARILIA LTDA (Valor: R$ 93.750,00), SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor: R$ 194.508,00) e VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor: R$ 11.176,00). Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0050/2023. Processo Administrativo N°. 2187/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico para utilização do Departamento Municipal de Educação por um período de 12 (doze) Meses. Adjucatárias: BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA (Valor: R$ 17.629,81), C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA (Valor: R$ 5.118,00) IBS DISTRIBUIDORA LTDA (Valor: R$ 33.749,40), IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA (Valor: R$ 2.677,86), JEFERSON HENRIQUE RAIMUNDO 48583518823 (Valor: R$ 19.556,50), KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA (Valor: R$ 4.657,00),LUCAS GUILHERME DA SILVA (Valor: R$ 17.798,00), MARIA APARECIDA DA SILVA FORTUNATO CONST EPP (Valor: R$ 407.160,10),MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA (Valor: R$ 1.460,00), NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (Valor: R$ 4.784,72), RCW DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Valor: R$ 6.303,00) e UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME (Valor: R$ 3.864,00). Pregão Eletrônico N°. 0050/2023. Processo Administrativo N°. 2080/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos por meio de emenda impositiva, para abastecimento do Departamento Municipal de Saúde.