DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para reforma dos sanitários e da portaria e construção de infraestrutura (galpão "pré-moldado") no Centro de Eventos de Pariquera-Açu/SP, subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 9h do dia 26/01/2024 até às 09h do dia 15/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 15/02/2024. Início da Sessão Pública: 09h30 do dia 15/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 1.495.671,75 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Próprios e decorrentes de Contrato de Repasse nº 937659/2022/MTUR/CAIXA . Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, 25 de janeiro de 2024. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 05/2024 Contratante - Pref. Municipal de Pedrinhas Paulista Contratado: ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA Objeto: Melhoria e Modernização do Sistema de iluminação Pública com substituição de lâmpadas de vapor metálico por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. Valor total: R$ 81.500,00 Vigência: 06 meses a partir da ordem de serviço. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Proc. Adm 4737/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO PMP nº 11291/2023 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA EMEIEF MIGUEL MINCOVSCHI. LOCALIZADO BAIRRO MIGUEL RUSSO, SP-079, PIEDADE - SP NOS TERMOS DA EMENDA N° 202338960001- ABOU ANNI (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital., onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.374.330/0001-01, pelo valor global de R$482.825,41 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) Em 25 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO PMP Nº 11291/2023 - A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27 pelo valor global de R$ 479.510,73 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e setenta e três centavos) 2° lugar WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57 pelo valor global 508.928,95 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) DESCLASSIFICOU as empresas: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 14.634.377/0001-07 em razão do não atendimento ao item 6.1 do edital onde deve ser apresentada em conformidade com o original "Proposta de Preços" que constitui Anexo I Planilha Orçamentaria onde a porcentagem de BDI é de 28,35% e a empresa apresentou valores com BDI de 25% sendo assim conforme o item 6.6 a Comissão Permanente de Licitação não conhecerá a proposta pois não se enquadra nas especificações exigidas, e a empresa HOME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 em razão do não atendimento correto a diligência feita pois em sua planilha onde constam erros nos cálculos. mesmo após várias solicitações as propostas enviadas pela empresa continuaram tendo erros. Neste sentido a Comissão Permanente de Licitação não conhecerá a proposta pois não se enquadra nas especificações exigidas conforme o item 6.6 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO PMP Nº 7853/2021- A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.817.838/0001-35, pelo valor global de R$350.595,81(trezentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) 2° lugar LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 42.192.677/0001- 19 393.653,37(trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) 3° lugar SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CNPJ: 11.574.829/0001-14 398.519,07(trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezenove reais e sete centavos) 4° lugar VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA CNPJ: 38.848.107/0001-67 R$ 412.927,12(quatrocentos e doze mil, novecentos e vinte e sete reais e doze centavos) 5° lugar TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 R$ 412.351,14(quatrocentos e doze mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos) Quanto a observação constante na Ata de Sessão Reservada no dia 18/12/2023(dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três), relacionada a licitante OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente a regularidade perante a Fazenda Estadual que estivesse em dia caso fosse a vencedora. Foi feito solicitação ao Jurídico de como proceder quanto a regularidade fiscal da Certidão apresentada, a qual nos foi respondida que o documento apresentado pode ser considerado como Certidão Positiva com Efeito de Negativa, com validade de 180 dias, sendo assim, está válida para a sua classificação, no mais, conforme os termos dos artigos 29, inciso III, e 41, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e da Portaria SubG/CTF nº 20/2021, para fins de continuidade do certame e eventual adjudicação do objeto e celebração do contrato se a proposta desta for vencedora e inexistirem vícios; sem prejuízo do acompanhamento da regularidade fiscal durante a contratação pelo Setor competente, sob pena de rescisão do ajuste, nos termos dos artigos 55, inciso XIII, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, precedido de oportunidade para contraditório. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 25 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº012/20219 TOMADA DE PREÇOS Nº010/2023 - CONTRATO Nº003/2024 CONTRATADA: ANGRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.598.781/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL INCLUINDO AVCB, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 881231/2018, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente instrumento contratual do processo administrativo acima epigrafado. CLÁUSULA DO VALOR- 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$1.374.045,24 (um milhão e trezentos e setenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço, a ser emitida pelo Setor de Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO, torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Promissão, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal (www.promissao.sp.gov.br), A PARTIR DO DIA 27 de JANEIRO DE 2024 e no SITE do LEILOEIRO OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 20/02/2024, com encerramento: 10:00 horas, na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES de OLIVEIRA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 15/02/2024; 16/02/2024 e 19/02/2024, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Promissão, 25 de janeiro de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES P/ Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo: 11836/2024 A Prefeitura Municipal De Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para construção de Arena Multiuso (Palco Cultural) no Município de Ribeirão Grande/SP. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado de São Paulo nº 152/2023). Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 15 de fevereiro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e/ou [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande-SP, 25 de janeiro de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito