DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo N° 006/2024 - Riolândia/SP, 25/01/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de recapeamento asfáltico, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e anexos. Ademais, ante a alteração do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 09 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO n° 083/2023 CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023. OSVALDO LUGATO FILHO, Prefeito Municipal de Rubineia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, considerando o processo de Dispensa de Chamamento, para AQ U I S I Ç ÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO HOMOLOGAR e ADJUDICAR e a seleção e classificação das propostas referente ao Processo n° 083/2023, Chamada Pública n° 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023. Desta forma, os resultados do presente processo estão aptos para publicação e continuidade da contratação. Rubinéia - SP, 25 de janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato e Licitações nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações. Processo nº 147/2023 tomada de preço nº 010/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FAULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CNPJ: 21.316.903/0001-56 PRAZO: 04 MESES. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Tomada de Preço. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Tomada De Preço nº 013/2023 - Processo Administrativo nº 4955/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras remanescente de construção do emissário e estação elevatória de esgoto no Bairro Colina da Paineira. Contrato n° 002/2024. Empresa: CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N.º 05.304.734/0001-38. . Item Descrição Valor Total . 1 Contratação de empresa para execução de obras remanescente de construção do emissário e estação elevatória de esgoto no Bairro Colina da Paineira. R$ 206.487,57 O valor total registrado deste contrato é de R$ 206.487,57 (duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contados a partir da data de sua assinatura, a iniciar-se em 22 de janeiro de 2024, encerrando-se em 19 de julho de 2024. Sendo que o prazo para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias conforme cronograma físico, que faz parte integrante deste processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL "RESUMO: Processo nº 13420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF) DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUBBACIAS M1, T1 E T2, NESTE M U N I C Í P I O. "DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Às 09 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital, localizada à rua Eduardo Prado nº 201, Bairro São José, neste município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, a Comissão Especial Julgadora, constituída pelos membros: Sr. Bruno Belém Lins de Oliveira, Sr. Pedro Góis dos Reis, Sra. Liliane Camargo, e Sra. Soraya de Paula Rosário, para proceder o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO, consubstanciado na análise desta Comissão bem como no parecer da área técnica requisitante em relação à qualificação técnica, Após a análise dos documentos de habilitação apresentadas pelas licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica de fls. 3913 a 3916, a Comissão Especial Julgadora declarou HABILITADOS o Consórcio Ambiental FJ constituído pelas empresas FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A., CNPJ 66.806.555/0001-33, e JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 62.162.847/0001-20, o Consórcio Piscinão São Caetano constituído pela empresa ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A., CNPJ 26.381.989/0001-14, e PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ 32.965.375/0001-82, e Consórcio DT-SCS DRENAGEM constituído pela empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.780.776/0001-22, e TRIADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 37.802.710/0001-45. Ficando assim, todos intimados do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso a contar do dia 30 de janeiro de 2024, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993." Em 25 de janeiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo nº 151/2023. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. O Recebimento das propostas será a partir do dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 08 de fevereiro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão-SP, 25 de janeiro de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006 / 2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO S NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA JOGULE LTDA - CNPJ nº. 05.920.659/0001-80, através do médico GUSTAVO GERMANO - CRM/SP nº 35294, especialidade CLÍNICO GERAL e ESPECIALIDADES, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Estando o mesmo convocado para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Construção de passagem de pedestres entre as ruas ITU e rua Maria Catarina Comino, ambas no JD. Três Marias. Vigência: 190 dias de 09/01/24 até 16/07/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 531.771,45 - Licitação: Tomada De Preços NºT-016/23. Assinatura: 09/01/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-084/2023 Segundo Caderno. Processo licitatório 20442/2021 Objeto: Registro de preços para a "aquisição de uniformes para servidores da defesa civil". Sessão pública de processamento: dia 22/02/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 25 de janeiro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-014/2023 SEGUNDO CADERNO. Processo licitatório: 43881/2023 Objeto: "aquisição de ônibus urbano, adaptado para unidade móvel de atendimento, com serviço de adequação interna para realização de exames de imagem voltados à saúde da mulher". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 20/02/2024 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 25 de janeiro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia