DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600237 237 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 011/2024 - Contratante/Vendedor: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada/Compradora: TB GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ n°. 35.932.114/0001-54. Objeto: O MUNICÍPIO neste ato vende ao COMPRADOR, 01 (um) IMÓVEL URBANO (terreno), pertencente ao município de Uchoa, constante na área descrita no inciso II, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.239/2023, registrado sob nº. 116.837, no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP, com área de 5.000 m². Valor Total do Contrato R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em razão da proposta apresentada e solicitação dos benefícios da Lei Municipal nº 4.071/2021. Condições de Pagamento: em até 15 (quinze) dias a contar do ato da assinatura do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, acrescido dos prazos constantes na Lei Municipal nº. 4.071/2021. Data da Assinatura: 25/01/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2023. Suporte Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e Leis Municipais nº. 4071/2021 e 4239/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Edital nº 004/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a contratação de empresas especializadas em prestação de serviços médicos ou pessoas físicas (profissionais liberais) para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 24 de janeiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Malhador/SE, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada de Preços º 04/2023, vem ADJUDICAR o objeto a empresa: Empresa JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001- 69, com sede e foro na Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, representada pelo o Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40. Malhador/SE, 4 de Janeiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Malhador/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 04/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. Empresa Vencedora: Empresa JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001- 69, com sede e foro na Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, representada pelo o Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40. VALOR GLOBAL: R$ 1.575.385,94 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Malhador/SE, 4 de janeiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE. CONTRATADO: JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001-69, com sede e foro na Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, representada pelo o Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40. R$ R$ 1.575.385,94 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 20.605.0031.1009 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. FR 15000000 / 17000000. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MALHADOR/SE, 16 DE JANEIRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 005/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da praça Manoel do Carmo de Jesus no município, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: Construtora e Incorporadora HMR EIRELI - EPP, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Centro - Campo do Brito/SE - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 444.008,52 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de execução: 06 (seis) meses. Dotação orçamentária: 02- Prefeitura Municipal de Ribeirópolis; 21000- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento -SMOUS. 15.451.0003.1046 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de praças. 4490.51.00.00- Obras e instalações; FR: 17000000. Nota de empenho: 1230001. Ribeirópolis/SE, 23 de janeiro de 2024. ROGÉRIO SOBRAL COSTA - Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, com abertura prevista para dia 31/01/2024. Considerando que será suspenso para retificação nas especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3149-9300 (41)991871511. Aliança do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 108/2023. PROCESSO PMBS Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão -TO. Contratado: E L CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº. 46.014.995.0001-40 - Objeto: Alteração: Supressão no valor de 79.925,87 corresponde a 12,33 % do valor total do contrato em relação ao valor total inicial do contrato, oriunda do acréscimo do quantitativo e do número de serviços. que dispõe o artigo 65, prevista no Inciso I alíneas "b" e § 1ª da Lei federal n.º 8.666/93 totalizando o Valor de: R$ 727.855,32. Fica Prorrogado a vigência contratual pelo período de mais 30 (trinta) dias, conforme cláusula quinta do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 30/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMED- BS 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 09/02/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: O registro de preços para contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino -1º e 2º semestres de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 25 de janeiro de 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 05/2024 -Processo Administrativo n° 2023/1698 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: INDUSTRIA GÁS NEW EIRELI - CNPJ 33.626.638/0001-91. Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Preço: R$ 101.120,00 (Cento e um mil e cento e vinte reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Fernando Silva da Costa - Representante da Contratada. Contrato: 07/2024 Processo Administrativo n° 2023/1698 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: WELIGNTON CUNHA LTDA - CNPJ 23.196.373/0001-85. Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Preço: R$ 131.580,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Welignton Cunha - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Registro de Preços: 25/2024 -Processo Administrativo n° 2023/1698 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: INDUSTRIA GÁS NEW EIRELI - CNPJ 33.626.638/0001-91. Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Preço: R$ 101.120,00 (Cento e um mil e cento e vinte reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Fernando Silva da Costa - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 26/2024 Processo Administrativo n° 2023/1698 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20