DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600238 238 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: WELIGNTON CUNHA LTDA - CNPJ 23.196.373/0001-85. Objeto: A presente licitação o tem por objeto o e registro de preços para aquisição de forma eventual e parcelada de oxigênio medicinal (O²) comprimido e envasado em cilindros de 1m³, de 7m³ e 10m³, para atender as necessidades dos usuários do SUS, no município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Preço: R$ 131.580,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Welignton Cunha - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 095/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, para aquisição de luminária LED e relé fotoelétrico para execução do Programa de Requalificação Urbana - Palmas para o Futuro, instruído no processo nº 2023023350, sendo adjudicados/homologados os itens 01, 02, 03 à empresa ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ nº: 13.348.127/0001-48, no valor total de R$ 2.277.343,00 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais). O item 04, à empresa SLOTKO COMERCIO E SERVICOS SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA - CNPJ nº: 46.502.806/0001-89 no valor total de R$ 221.955,12 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Palmas - TO, 25 de janeiro de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 Processo Administrativo: 2023028347 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Igualdade Racial OBJETO: é a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de C ES T A S BÁSICAS, com objetivo de atender às demandas sociais do Município de Palmas, para atendimento da Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Igualdade Racial nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 068/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 068/2023, sucedido em 04 de setembro de 2023, às 14h. VALOR TOTAL: 3.289.800,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) Data da assinatura da Ata: 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ: 02.610.348/0001-28, no valor total de R$ 3.289.800,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA - UASG 928955, CNPJ Nº 20.223.015/0001-20, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 20230619221. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 315.595,50 (Trezentos e quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 196.050,20 (Cento e noventa e seis mil cinquenta reais e vinte centavos) 3- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 15.507,75 (Quinze mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos). 4- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 14.950,00 (Quatorze mil novecentos e cinquenta reais) 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984017/0001-17. Valor registrado: R$ 60.656,00 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais). 6- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 66.912,00 (Sessenta e seis mil novecentos e doze reais). Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA - Avenida Antônio Sampaio, APM 07, Setor Berta Ville, CEP 77.059.002, em Palmas/TO. CLEUDEMAR ABREU LOPES Gerenciadora da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, CNPJ: 01.126.556/0001 - 91. CONTRATADO: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 42.628.696/0001 - 45. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de execução de obra de revitalização e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Paranã. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 8,85% (oito vírgula oitenta e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 20 de junho de 2023, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 418.660,65 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 449.927,68 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e Gustavo Pereira de Oliveira pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ. Contratado: E.F. COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.420.434/0001 - 00. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de luminária da iluminação pública do município de Paranã/TO, Nº 005/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a data de 04/07/2023 a 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024, oriundo do TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 046/2023, e PROCESSO PM-PA Nº 1254/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estadas vicinais do município de Pedro Afonso/TO para cumprimento do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.069.795/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 576.474,97 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 210 (duzentos e dez) dias corridos a partir da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 046/2023, oriunda do PROCESSO PM-PA Nº 1254/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estadas vicinais do município de Pedro Afonso/TO para cumprimento do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA , conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. ADJUDICADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.069.795/0001-36. VALOR: R$ 576.474,97 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Pedro Afonso/TO, 24 de janeiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 046/2023, oriunda do PROCESSO PM-PA Nº 1254/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de pontes em estadas vicinais do município de Pedro Afonso/TO para cumprimento do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA , conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. HOMOLOGADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.069.795/0001-36. VALOR: R$ 576.474,97 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Pedro Afonso/TO, 24 de janeiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta Do Bom Jesus. Contratada: Engrego Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 29.232.291/0001-25. Objeto: contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção do sistema de abastecimento de água no povoado Boa Vista De Belém (contrato de financiamento n° 0601.598-59/2023 Caixa - Programa Finisa). Valor global: R$ 1.527.721,34 (hum milhão quinhentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Processo de licitação tomada de preços Nº: 004/2023. Processo Administrativo N°: 053/2023. Dotação orçamentária: programa: 17.511.0017.1-117 - implantação da estação de tratamento e abastecimento de água no povoado Boa Vista De Belém, natureza da despesa: 4.4.90.51, fonte: 1.754. Fundamento legal: Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações, lei complementar federal Nº 123/2006. Vigência: 6 (seis) meses. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 FMS COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 FMS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA, CNPJ: 33.614.013/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$ 10.249,99 (dez mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Porto Nacional - TO, 25 de janeiro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: Art. 61 e Art. 6º, inciso XIII - LEI Nº 8.666/9. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ Nº 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita Nº 619, Centro, Governador Edson Lobão/MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de São Sebastião do Tocantins/TO definidas nos termos e condições das planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, QCI, Projeto Básico. São Sebastião do Tocantins/TO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 - COM I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LEI Nº 10.520. DE 17 JULHO DE 2002. O pregoeiro e equipe de apoio, instituída pela portaria nº 031/2022, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PREGOEIRO PRESIDENTE o Sr. IVON SOUZA RAMOS, e os membros o Sr. ERINALDO BORGES NUNES, e o MIRON FRANÇA NASCIMENTO, ato já registrado após DECLARAR vencedores do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do art. 4, inciso XXI da Lei 10.520/02, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, a empresa: OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA, após parecer do CONTROLE INTERNO, que aprovou os atos praticados no processo licitatório. São Sebastião do Tocantins/TO, 23 de janeiro de 2024 IVON SOUZA RAMOS Pregoeiro