DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - O Prefeito do Município de São Sebastião do Tocantins, tendo em vista, o resultado da CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de pregão, instituída pela portaria nº 031/2022, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA, CEP 65928-000, após, ouvido a ASSESSORIA JURIDICA e CONTROLE INTERNO do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e art. 4º, inciso XXI, da Lei 10.520/02, o objeto da Concorrência em epigrafe, OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, determinando a emissão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, as ORDENS DE SERVIÇO e a NOTAS DE EMPENHOS, a eles correspondentes, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Em 25 de janeiro de 2024 ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE COTAÇÃO Torna-se público que a A Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 26 de janeiro de 2024 ao dia 31 de janeiro de 2024, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico:[email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa A Ser Realizada Na Prestação De Serviço De Autuação De Médico Veterinário Como Responsável Técnico Do Setor Epidemiologico, Promover O Acompanhamneto Das Atividades Do Setor De Endemias, Na Prescrição Deanestesicos, Eutanasiade Cães Com Diagnostico Positivo De Leishmaniose, Inquerito Sorologias, Retirada De Cerebros E Vigilancia Canina, P/ Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis-To. Silvanópolis - TO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. Adeusvi Moreira dos Santos. Gestora do Fundo Municipal de Saúde Torna-se público que a A Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 26 de janeiro de 2024 ao dia 31 de janeiro de 2024, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico:[email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa A Ser Realizada Com A Prestação De Serviços De Armazenamento, Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final De Resíduos De Serviços De Saúde, Em Atendimento Ao Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis-To. Silvanópolis - TO, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. Adeusvi Moreira dos Santos. Gestora do Fundo Municipal de Saúde Torna-se público que a A Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 26 de janeiro de 2024 ao dia 31 de janeiro de 2024, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico:[email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa A Ser Realizada Com Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Produtos Finais Lanches Diversos) A Serem Utilizados Pelo Serviço De Nutrição E Dietética Do Fundo Municipal De Saúde Em Coffe Braek, Em Eventos Realizados Pelo Semus, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis-To. Silvanópolis - TO, 25 de janeiro de 2024. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente Pregão Eletronico nº 005/2023. Contratante: O Fundo Municipal De Saude De Sucupira/TO torna publico o Extrato das ATAS , referente ao Pregão Eletrônico Nº. 005/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura , eventual e parcelada aquisição de medicamentos , destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal , realizada em 05 de Dezembro de 2023 as 09:00 horas local. Contratados: Apromedica Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda , inscrita no CNPJ Nº. 34.558.660/0001-04 , vencedor dos itens: 91 ,118 ,165 ,166 ,194 ,214 ,216 , com um valor de 60.088 ,64 , DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP , inscrita no CNPJ Nº. 11.187.037/0001-97 vencedor dos itens: 13 ,25 ,28 ,40 ,41 ,42 ,60 ,62 ,68 ,81 ,94 ,98 ,153 ,154 ,164 com valor global de 15.518 ,00 , Exemplar Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda , inscrita no CNPJ Nº. 23.312.871/0001-46 vencedor dos itens: 166 , com valor global de 5.493 ,60. Health Distribuidora De Medicamentos Ltda , inscrita no CNPJ Nº. 35.472.743/0001-49 , vencedor dos item: 12 ,32 ,44 ,53 ,78 ,101 ,107 ,108 ,111 ,113 ,116 ,132 ,136 ,139 ,140 ,185 ,188 ,190 ,192 ,193 ,195 ,196 ,200 ,201 ,204 ,205 ,209 ,212 , com valor global de R$: 243.179 ,80. Licite Saude Comercio De Produtos Hospitalares Ltda , inscrita no CNPJ Nº. 34.223.536/0001-98 , vencedor dos itens: 117 ,142 ,160 ,199 ,202 ,206 ,211 ,218 ,219 , com valor global de R$: 47.781 ,32. Medcamp Medicamentos E Meteriais Hospitalares Ltda Me , inscrita no CNPJ Nº. 42.377.383/0001-61 , vencedor dos itens: 04 ,08 ,14 ,54 ,55 ,58 ,80 ,82 ,87 ,90 ,102 ,112 ,120 ,121 ,122 ,131 ,135 ,146 ,148 ,149 ,152 ,157 ,169 ,177 ,181 ,184 ,191 ,208 ,210 ,220 , com valor global de R$: 141.364 ,20 , Medmax Comercio De Medicamentos Ltda , inscrita no CNPJ Nº. 16.553.940/0001-48 , vencedor dos itens: 47 ,77 , com valor global de R$: 792 ,00 , NF Farmaceutica E Logistica Eireli , inscrita no CNPJ Nº. 40.951.414/0001-10 , vencedor dos itens: 09 ,11 ,16 ,20 ,21 ,22 ,37 ,43 ,46 ,48 ,50 ,51 ,52 ,56 ,59 ,61 ,63 ,54 ,70 ,71 ,73 ,74 ,93 ,96 ,106 ,115 ,124 ,126 ,130 ,133 ,134 ,138 ,141 ,142 ,145 ,147 ,158 ,162 ,163 ,172 ,173 ,175 ,179 ,180 ,183 ,187 ,207 , Lcom valor global de R$: 184.825 ,50 , Ouromed Distribuidora De Medicamentos ltda inscrita no CNPJ Nº 48.368.182/0001- 84 vencedor dos item: 01 ,02 ,05 ,06 ,07 ,10 ,15 ,18 ,24 ,26 ,27 ,30 ,33 ,34 ,36 ,38 ,39 ,45 ,49 ,65 ,66 ,67 ,69 ,72 ,83 ,84 ,85 ,86 ,88 ,92 ,99 ,103 ,104 ,119 ,123 ,125 ,127 ,128 ,137 ,150 ,151 ,161 ,168 ,171 ,174 ,176 ,182 , com valor global de R$: 133.164 ,50. Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda Me inscrita no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05 vencedor do item: 95 com valor global de R$: 4.992 ,00 , Sana Comercial De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ Nº 01.721.446/0001-78 vencedor dos itens: 35 ,105 ,170 , com valor global de R$: 45.520 ,00 , Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001+48 vencedor dos itens: 03 ,57 ,75 ,79 ,155 ,156 ,178 , com valor global de R$: 15.861 ,20 , Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda , inscrita no CNPJ Nº 41.347.974/0001-23 vencedor dos itens: 144 ,167 , com valor global de R$: 57.909 ,60 , Base Legal: Lei 8.666-93 , 10/520/02 , e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica 01 - 2024. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICIT AÇ ÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABOCÃO - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 12/02/2023 às 09h Tabocão - TO, 22 de janeiro de 2024 DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente CPL A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU