DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012600050 50 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Rodrigo Araújo de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Carlos Henrique Prieto Bruckner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Rodrigo Araújo de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Carlos Henrique Prieto Bruckner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002131/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor THIAGO SILVA, matrícula S063570, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024, MARLI FERREIRA GOMES DO MONTE, matrícula S034929, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1021 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2024, resolve: Dispensar o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, em virtude de exoneração, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1024 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA, código 52099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos. 2 - Designar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONCA ARAGAO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1026 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve: Dispensar a servidora DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.313, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos processos nºs 001581/24-00.181, 001578/24-00.181, 001576/24-00.181, 001557/24-00.181, 001575/24-00.181 e 001579/24-00.181, do Sistema Eletrônico de Informações, na Informação nº 3579242, como também o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado por esta Corte, para exercerem os referidos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo: . ITEM NOME DO CANDIDATO CARGO V AG A LOT AÇ ÃO . 1 VALDICELI DOS REIS SANTOS Analista Judiciário, área Judiciária Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA Ato 4098/2023 (3241861)) Auditoria da 12ª CJM Manaus/AM . 2 HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de WÂNIA PAULINO DA CRUZ Ato 3945/2023 (3021508) 2ª Auditoria da 3ª CJM Bagé/RS . 3 SIZIAN BALTASAR DA SILVA Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MATEUS DIAS NUNES Ato 3762/2022 (2705394) 2ª Auditoria da 3ª CJM Bagé/RS . 4 VIVIANE APARECIDA ARANTES Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da exoneração de MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS Ato 3815/2022 (2769352) 3ª Auditoria da 3ª CJM Santa Maria/RS . 5 LEONAN ROZENO MARTINS Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de RACHEL ARANTXA RIVAS LOPEZ Ato 4032/2023 (3128381)) Auditoria da 12ª CJM Manaus/AM . 6 RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES Técnico Judiciário, área Administrativa Decorrente da exoneração de LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA Ato 4139/2023 (3330166)) Auditoria da 12ª CJM Manaus/AM Min. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA