DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012600053 53 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1756/24, resolve: Nº 99 - Designar, GIULIANA DANIELA LOPES SGANZERLA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 26 de janeiro de 2024, na Vara do Trabalho de Garça, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA. Nº 100 - Designar EDUARDO HENRIQUE MANOEL LOURENÇO BAPTISTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 26 de janeiro de 2024, no Gabinete da Juíza Titular Cinthia Maria da Fonseca Espada, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando GIULIANA DANIELA LOPES SGANZERLA. A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1877/24, resolve: Nº 101 - Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, ELISABETE SILVA CONTRERAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Érica Escarassatte. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: Nº 57 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Fernando Ferreira Tinelli. CLASSIFICAÇÃO NOME 4 º LEANDRO CANGUSSU DE OLIVEIRA ROCHA Nº 58 - tornar sem efeito a nomeação do candidato Samuel Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI N.º 29/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 22/01/2024, em virtude de solicitação de posicionamento no final da lista de classificação, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/2022. Nº 29 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Cesar Stanzani Fonseca e solicitação de posicionamento no final da lista de classificação de Samuel Vieira de Oliveira, conforme item 13.4.1 do Edital Nº 01/202. CLASSIFICAÇÃO NOME 16 º RAFAEL TIUSSI BROSEGHINI ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 60 - DISPENSAR Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - A R AV 0 1 . Nº 61 - DESIGNAR Cristiana de Abreu Pereira Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO TRT 19ª GP Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos dos artigos 96, inciso I, alínea "c" e 93, inciso II, da Constituição Federal; Considerando o disposto no arts. 22, XXVII, e 238 do Regimento Interno desta Corte; e, Considerando o decido pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 24 de janeiro de 2024, consoante PROAD nº 281/2024, resolve: PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penedo/AL, em vaga decorrente da promoção, pelo critério de merecimento, do Exmo. Sr. Jasiel Ivo ao cargo de Desembargador do Trabalho. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 369/2024, resolve: I-Designar ALBA HELENA BEZERRA DE MELO, matrícula nº 308.21.9348, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02, n° 1212) da 6ª Vara do Trabalho de Natal, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05, nº 1282) da referida Vara do Trabalho. II-Designar GLORIA REGGY DE LIMA AGUIAR NOBRE QUEIROZ, matrícula nº 308.21.1304, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05, nº 1282) da 6ª Vara do Trabalho de Natal, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente (FC-02, n° 1212) da referida Vara do Trabalho. III-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2024. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 525/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL BORGES MINAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 24/01/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 363/2024; resolve: DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MAXWELL VAZ ROCHA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2024. JOÃO MARCELO BALSANELLI SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP N° 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante nos autos do Processo n. 380/2024, resolve: DISPENSAR a servidora CARMEM ANDRÉIA BAEZ BRIGNADELO ROJO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2024. DESIGNAR a servidora KISSILA AVILA DANGUI, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, a contar de 01 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDAO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM torna pública a RETIFICAÇÃO da Portaria Coren-AM nº 008 de 02 de janeiro de 2024, publicada no dia 04/01/2024, seção 2, nº 3, informando que: ONDE SE LÊ: " NOMEAR JULIA LOPES PEREIRA como assessora executiva" LEIA-SE: "NOMEAR JÚLIA LOPES PEREIRA como secretária executiva" CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA SEI CRMPB N° 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, Resolve: 1. Contratar José Juan da Silva Pereira, para exercer o cargo de Técnico em Informática na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal. 2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento. No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022. BRUNO LEANDRO DE SOUZA