DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012600101 101 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SJRS - Seção Judiciária de Santo Ângelo C FIAT PALIO WEEKEND HLX FLEX 114CV 2008 114 S S S S S S Flex Bom 24.798,00 . SJRS - Seção Judiciária de Santo Ângelo D CEVROLET S10 4X4 CD LS 2021 200 S S S S S S Diesel Excelente 154.198,00 . SJRS - Seção Judiciária de Uruguaiana C GM SPIN LT 1.8 2020 111 S S S S S S Flex Ótimo 72.820,00 . SJRS - Seção Judiciária de Uruguaiana D CEVROLET S10 4X4 CD LS 2021 200 S S S S S S Diesel Excelente 154.198,00 . SJSC - Seção Judiciária de Blumenau C PALIO W TREKKING 2012/2013 117 S S S S S S Flex Bom 27.306,00 . SJSC - Seção Judiciária de Blumenau B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Caçador B L I N EA 2014/2014 132 S S S S S S Flex Bom 31.423,00 . SJSC - Seção Judiciária de Chapecó B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Chapecó D FIAT TORO 2022/2022 170 S S S S S S Diesel Bom 170.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Concórdia B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Criciúma B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Criciúma D FORD RANGER 2020/2021 160 S S S S S S Diesel Bom 180.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis H MITSUBISHI OUTLANDER 2020/2021 240 S S S S S S Gasolina Bom 280.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis H MITSUBISHI OUTLANDER 2020/2021 240 S S S S S S Gasolina Bom 280.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis H MITSUBISHI OUTLANDER 2020/2021 240 S S S S S S Gasolina Bom 280.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis D MICROÔNIBUS 2009/2009 150 S S N N N N Diesel Bom 89.820,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B LINEA LX 2010/2011 127 S S S S S S Flex Bom 24.802,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B LINEA LX 2010/2011 127 S S S S S S Flex Bom 24.802,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B FLUENCE SEDAN 2011/2012 143 S S S S S S Flex Bom 30.826,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis C PALIO W TREKKING 2012/2013 117 S S S S S S Flex Bom 27.306,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B CITROEN C4 PALLAS 2012/2013 143 S S S S S S Flex Bom 29.341,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B CITROEN C4 PALLAS 2012/2013 143 S S S S S S Flex Bom 29.341,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis E PEUGEOT BOXER 2014/2015 127 S S S S S S Diesel Bom 69.296,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis E RENAULT MASTER 2020/2021 130 S S S S S S Diesel Bom 180.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Florianópolis B KIA CERATO 2021/2022 167 S S S S S S Flex Bom 133.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Itajaí B HYUNDAI HB20S 2019/2019 128 S S S S S S Flex Bom 60.182,00 . SJSC - Seção Judiciária de Itajaí D FIAT TORO 2022/2022 170 S S S S S S Diesel Bom 170.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Jaraguá B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Joaçaba B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Joinville C MEGANE SW 2011/2012 115 S S S S S S Flex Bom 27.110,00 . SJSC - Seção Judiciária de Joinville B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Joinville D FIAT TORO 2022/2022 170 S S S S S S Diesel Bom 170.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Lages D CHEVROLET S10 2014/2015 206 S S S S S S Flex Bom 66.984,00 . SJSC - Seção Judiciária de Laguna B L I N EA 2015/2015 132 S S S S S S Flex Bom 33.437,00 . SJSC - Seção Judiciária de Mafra B L I N EA 2014/2014 132 S S S S S S Flex Bom 31.423,00 . SJSC - Seção Judiciária de Rio do Sul D FIAT TORO 2022/2022 170 S S S S S S Diesel Bom 170.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de São Miguel do Oeste D FIAT TORO 2022/2022 170 S S S S S S Diesel Bom 170.000,00 . SJSC - Seção Judiciária de Tubarão C MEGANE SW 2011/2012 115 S S S S S S Flex Bom 27.110,00 (*) Conforme a Tabela FIPE. AC: ar-condicionado; DH: direção hidráulica; VE: vidro elétrico; TE: trava elétrica; AB: airbag; BS: freios abs. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE PORTARIA PRESI/GAPRES Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso das atribuições regimentais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, LV e LVII, do Regimento Interno e o disposto no Art. 18, § 2º, Art. 54, caput e III, Art. 55, I, "a" e § 2º, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 e, TENDO EM VISTA o que consta do Processo SEI n. 0002305-16.2015.6.24.8000, resolve: Art 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023, com os respectivos Demonstrativos de Despesa com Pessoal, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. FRANCISCO DJALMA ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS . (Últimos 12 Meses) . L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM . Jan/23 Fe v / 2 3 Mar/23 Abr/23 Mai/23 Jun/23 Jul/23 Ago/23 Set/23 Out/23 Nov/23 Dez/23 T OT A L RESTOS A PAGAR . ( Ú LT I M O S N ÃO . 12 MESES) P R O C ES S A D O S 1 . (a) (b) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.227.997,64 3.412.185,46 3.334.569,78 3.268.980,27 3.473.167,36 3.369.525,47 3.394.490,61 3.600.337,71 3.529.424,48 3.420.827,30 5.494.437,13 4.052.971,99 44.578.915,20 1.198.224,92 . Pessoal Ativo 3.555.294,08 2.812.543,94 2.860.316,07 2.794.019,12 2.981.498,99 2.868.190,50 2.893.155,64 3.099.002,74 3.028.089,51 2.919.492,33 4.724.793,02 3.551.964,39 38.088.360,33 1.188.764,20 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.187.503,81 2.422.770,88 2.467.137,68 2.397.671,47 2.591.505,58 2.485.100,98 2.509.844,30 2.715.815,99 2.560.998,65 2.450.115,07 3.809.420,90 3.079.609,01 32.677.494,32 1.166.452,88 . Obrigações Patronais 367.790,27 389.773,06 393.178,39 396.347,65 389.993,41 383.089,52 383.311,34 383.186,75 467.090,86 469.377,26 915.372,12 472.355,38 5.410.866,01 22.311,32 . Pessoal Inativo e Pensionistas 672.703,56 599.641,52 474.253,71 474.961,15 491.668,37 501.334,97 501.334,97 501.334,97 501.334,97 501.334,97 769.644,11 501.007,60 6.490.554,87 9.460,72 . Aposentadorias, Reserva e Reformas 516.407,69 477.481,11 359.421,87 359.421,87 376.129,09 385.795,69 385.795,69 385.795,69 385.795,69 385.795,69 590.664,18 385.795,69 4.994.299,95 - . Pensões 156.295,87 122.160,41 114.831,84 115.539,28 115.539,28 115.539,28 115.539,28 115.539,28 115.539,28 115.539,28 178.979,93 115.211,91 1.496.254,92 9.460,72 . Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) - - - - - - - - - - - - - - . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - - - - - - - - - - - - - - . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 672.703,56 599.641,52 474.253,71 474.961,15 491.668,37 511.245,25 501.334,97 512.901,87 501.334,97 508.701,85 164.725,89 47.222,75 5.460.695,86 268.000,00 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - - - - - - - - - - - - - - . Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - - - - - - - - - - - - - - . Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - - - - - 9.910,28 - 11.566,90 - 7.366,88 - 11.843,17 40.687,23 268.000,00