DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JANAELLE MOTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL, pertencente à CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais nº 1.817 de 31 de Janeiro de 2023 e 1.910 de 26 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:61D6BC9D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 102 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5EFC2A37
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 103 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de janeiro de 2024, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para levar equipamento do Departamento de Promoção da Cidadania para o Vapt Vupt no Antônio Bezerra, para instalação do novo Sistema da Carteira de Identidade Nacional (CIN). RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:79361C87
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 104 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COELHO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18 de Janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CA91D225
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 106 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de Janeiro de 2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Socioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para recebimento de 200 Cestas Básicas doadas para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), para serem distribuídas a Famílias em situação de Vulnerabilidade Social no Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4842070A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 107 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COELHO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE