DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4D435222

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 108 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

“ALTERA A PORTARIA Nº 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e por esta Portaria:

RESOLVE

Art. 1°. Alterar Portaria n° 1451/2023 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota

2 - SECRETARIA DE FINANÇAS:
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos Suplente: Fernando Martins da Cunha

3 – ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS:
Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos dos Agentes Comunitários de Saúde) Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de Irauçuba)

4 – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS Titular: Antonio Marcos Pereira Alves Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza

5 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRAUÇUBA Titular: Juliana Pereira da Silva Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula

6 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Titular: Hercules Mota Cavalcante Suplente: Maria Sandy Matos Rodrigues

7 – REPRESENTANTES DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS Titular: Valdenir Pinto Gomes Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota

8 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: PRESIDENTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota SECRETÁRIO: Hercules Mota Cavalcante

Art. 3º. As funções que lhe são atribuídas serão exercidas gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à população do Município.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1A317EC4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 1.224.898,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao Lote 01;

R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.622.231/0001-16, com o valor global de R$ 6.230.244,00 (seis milhões e duzentos e trinta mil e duzentos e quarenta e quatro reais), referente aos Lotes 02, 03 e 05;

JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 232.060,00 (duzentos e trinta e dois mil e sessenta reais), referente ao Lote 04;

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.458.048/0001- 50, com o valor global de R$ 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao Lote 06;

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.21.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:94C26EE5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.21.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de