DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação. ATAS DE Nºs (RESPECTIVAMENTE): 2024.01.24.01; 2024.01.24.02; 2024.01.24.03 e 2024.01.24.04. CONTRATADAS(RESPECTIVAMENTE): MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 1.224.898,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao Lote 01; R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.622.231/0001- 16, com o valor global de R$ 6.230.244,00 (seis milhões e duzentos e trinta mil e duzentos e quarenta e quatro reais), referente aos Lotes 02, 03 e 05; JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 232.060,00 (duzentos e trinta e dois mil e sessenta reais), referente ao Lote 04; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.458.048/0001- 50, com o valor global de R$ 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao Lote 06. Assina pela Contratada (Respectivamente): Marilene de Carvalho Vasconcelos; Rivaldo Dantas Bandeira Neto; Jacqueline Silva Frota e Anderson Silva Rodrigues. Data de Assinatura da Ata: 24 de janeiro de 2024. Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:23E2E27F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.21.01 – Referente as Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.24.01, 2024.01.24.02, 2024.01.24.03 e 2024.01.24.04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 612.449,00 (seiscentos e doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais), referente ao Lote 01; R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.622.231/0001-16, com o valor global de R$ 3.115.122,00 (três milhões e cento e quinze mil e cento e vinte e dois reais), referente aos Lotes 02, 03 e 05; JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 116.030,00 (cento e dezesseis mil e trinta reais), referente ao Lote 04; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.458.048/0001-50, com o valor global de R$ 93.375,00 (noventa e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), referente ao Lote 06; Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B0F5042B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024.

RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 02 de 24 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.

Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos seguintes membros: Marta Melila Barroso Ramos ( Presidente) Diretora do Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar Antônio José Rodrigues Mota ( Membro) Professor Ensino Fundamental III Jovane Taveira Lima ( Membro) Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 26 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C45A619

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.11.29.03 – Objeto: Aquisição de Material Gráfico, destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: 1. SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 08.641.499/0001-28, referente a Ata de Registro nº 2023.01.02.02, com o valor global de R$ 253.390,25 (duzentos e cinquneta e três mil, trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), referente aos Lotes 03, 04 e 05; 2. AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.383.230/0001- 01, referente a Ata de Registro nº 2023.01.02.03, com o valor global de R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), referente ao Lote 07; 3. SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 08.641.499/0001-28, referente a Ata de Registro nº 2023.01.23.01, com o valor global de R$ 266.891,50 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquneta centavos), referente aos Lotes 01, 02 e 06. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): Paulo Salazar Primo Júnior; Roney da Rocha Brum Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, Governo e Planejamento e Controladoria. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva, Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Souza e Natália Venâncio Calixto. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, 0506 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil; 2101 08 122 0002 2 .062 – Inclusão Social, 2102 08 243 0007 1.077 – C. Feliz, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, 0901 23 122 0002 2.049 – Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Seg. Pública, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo, 1601