DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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04 124 0002 2.058 – Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.41 Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34D218EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024.

RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03 de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.

Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos seguintes membros: Marta Melila Barroso Ramos ( Presidente) Diretora do Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar Antônio José Rodrigues Mota ( Membro) Professor Ensino Fundamental III Jovane Taveira Lima ( Membro) Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B74CDDB4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 91 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO que através do Convênio nº 102/2021 que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, solicita as cessões de servidores municipais para prestar serviços junto aquele juízo.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matrícula 0916466.

Art. 2º - A devida cessão foi realizada mediante Termo de Cessão, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE e a Prefeitura Municipal de Uruburetama/CE amparado pelas disposições do convênio n° 001/2024, bem como no disposta no art. 184 da Lei n° 14.133/2021.

Art. 3º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta do Município de Uruburetama, conforme disciplina cláusula primeira parágrafo único

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4ADE749F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de Preço consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

VENCEDORAS:

E R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.583.421/0001- 60, com valor global de R$ 2.367.853,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais), referente aos LOTES 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16.

AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.338.620/0001-03, com valor global de R$ 39.099,07 (trinta e nove mil, noventa e nove reais e sete centavos), referente ao LOTE 04.

LUIZ MAURO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.397.622/0001-68, com valor global de R$ 190.724,69 (cento e noventa mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao LOTE 12.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.23.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Infraestrutura Secretário de Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EB3BBE05

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 2023.06.23.01. Objeto: Registro de Preço consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. ATA Nº