DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Paço da Prefeitura Municipal de Jati-CE, 26 de janeiro de 2024.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Municipal Publicado por: Francisco Henrique Gomes Sobreira Código Identificador:FE3EC2B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM

A Comissão de Seleção da Prefeitura do Município de MADALENA- CE - torna público, a CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 0512.01/2023 – PMM, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM, cujo objeto é SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ao respectivo vencedor, a saber: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE - Inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26 - com o valor global de R$ 3.283.471,65 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOSÉ EURINALDO VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - CRISPIANO BARROS UCHOA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - MARA MARILIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Madalena/Ce, 26 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:A7CF88A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME - CP, cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE, devidamente fundamentada no que preceitua o ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. CONVOCAMOS OS AGRICULTORES HABILITADOS: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA - COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO - COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE - SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA - AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS - LUIS ALBERTO DA SILVA - ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS - MARILIA PINHO BARROS - HERMANO JOSÉ DE SOUSA - JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS - FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS - MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS - JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS - CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS, A CUMPRIR O PRAZO PREVISTO NO EDITAL ITEM (8. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS – SUBITEM - 8.1. O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar dos deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo no almoxarifado da merenda escolar com sede na Rua Maria Armênia Barbosa, N° 309 – Bairro Santa Terezinha, até 02 úteis subsequentes após a data da publicação do resultado da seleção, até as 16:00horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O resultado da análise será publicado em até 05 dias úteis após o prazo da apresentação das amostras. PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS. Madalena/CE, 26 de Janeiro de 2024.

Atenciosamente,

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário de Educação Município de Madalena
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:C01F7D62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 79 /GP/2024

PORTARIA Nº 79 /GP/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO AO CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1512/2018. RESOLVE

ART. 1º - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ GENEFLIDES MARANHÃO, CPF Nº 224.216.103-20, COM O REGISTRO NACIONAL DE N° 06007208-8, COM DATA EM 19/01/1989, SENDO A EMISSÃO EM 30/01/2012 NO CREA – CE, AO CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI.

ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 26 DE JANEIRO DE 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/ce Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:56E6CD0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.05/SME.