DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14022001FINA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14022001FINA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14022001FINA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2020FINA-TP -SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES (GRANDES OBRAS, BANCOS, EMPRESAS ENERGIA ELÉTRICA, DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS, IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS SOBRE CONTAS DE ENERGIA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (DOZE) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 406.052,13 (quatrocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e treze centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Imposto. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE DIAS (Sócia Administradora) da empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:EE82F102

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230599 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP CNPJ Nº 46.159.038/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, encerrando-se em 28 de junho de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20230599 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante (Proprietário)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9B07ABD4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230068 - FMAS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2023-SAS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA CIPRIANO MAIA, Nº 303, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: SRA. PALOMA DAVID BAHIA FAÇANHA – CPF: 998.124.603-49, RESIDENTE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 208, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA DAVID BAHIA FAÇANHA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO

MORADA NOVA - CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:68F4ED29