DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
VALOR DO LOTE V: 94.553,97; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 81.310,82; DO VALOR DO LOTE VIII: 61.842,20; DO VALOR TOTAL: R$ 326.630,27 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEICENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AC9EF838
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICA
N.º
CP-002/2024-
DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM
ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR
SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
PARA
JULGAMENTO
NA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2023 – DIVERSAS, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER
POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICIDADE,
COMPREENDENDO
O
CONJUNTO
DE
ATIVIDADES
REALIZADAS
INTEGRADAMENTE
QUE
TENHAM
POR
OBJETIVO
O
ESTUDO,
O
PLANEJAMENTO,
A
CONCEITUAÇÃO,
A
CONCEPÇÃO,
A
CRIAÇÃO,
A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À
INFORMAÇÃO,
DE
DIFUNDIR
IDEIAS,
PRINCÍPIOS,
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMNISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37,
PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232
DE 29/04/2010 E DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº
11.878/2024 AO QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O AGENTE
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:00
HORAS.
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DBB3191B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN005/2024
O FUNDO MUNICIPAL DECULTURA, torna público que realizará as 09:00 do dia 30 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SC- IN005/2024. Objeto: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “IVO BROWN” no dia 13 de fevereiro de 2024, durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova Russas/Ce. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone (88) 3672-1920 ou pelo email [email protected].
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:0B06D235
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNY SANTOS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024.
FAVORECIDA: ROOSEVELT BARROS SANTOS 67313477520 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.458.450/0001-04
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
----- Orós/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024. .
JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:59227E7B
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.02