DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.02

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PRABALÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.

FAVORECIDA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.430.571/0001-66

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

----- Orós/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024. .

JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:9E7A3F28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, com o valor global R$ 48.000.00 (Quarenta e oito mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.

DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:433B9487

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.03, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, com o valor global R$ 48.000.00 (Quarenta e oito mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:1F7BFC52

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 12/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) CANTOR (a) “ERIKA DINIZ”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica TRIADE CONSULTORIA SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “ERIKA DINIZ”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na Rua José Saraiva Correia nº. 264 - Centro - Araripina/PE, inscrita no CNPJ n° 24.278.882/0001-10, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Airton David Pereira Lucas, portador do CPF sob o nº 24.278.882/0001-10, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 25 de janeiro de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:87F4C858

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 10/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) CANTOR (a) “ANDERSON E O VEI DA PISADINHA”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica EDILSON DE S. AQUINO PRODUÇÕES MUSICAIS - ME, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “ANDERSON E O VEI DA PISADINHA”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE