DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

PENAFORTE/CE, sediada na Rua São Sebastião nº. 85 - Vila Carnaúba - Jati/CE, inscrita no CNPJ n° 42.380.310/0001-29, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Edilson de Sousa Aquino, portador do CPF sob o nº 42.380.310/0001-29, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 25 de janeiro de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AFE2CCB9

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 10/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) DA BANDA “ZUM ZUM BAMBA”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica 49.251.957 NAYANE VASCONCELOS DOS SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (A) DA BANDA “ZUM ZUM BAMBA”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na Rua Mário Filgueira Soares 76 - Cohab - Salgueiro/PE, inscrita no CNPJ n° 49.251.957/0001-08, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Nayane Vasconcelos dos Santos, portador do CPF sob o nº 49.251.957/0001-08, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 26 de janeiro de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AD8858C9

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 13/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) CANTOR (A) “DAM ALEIXO”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica MARCELO NOVAES ATAÍDE 00755987446, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “DAM ALEIXO”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na Avenida Manoel dos Arroz nº 185 - Bloco 14 - Andar 1 - Vila Moco - Petrolina/PE, inscrita no CNPJ n° 28.614.911/0001-28, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Marcelo Novaes Ataíde, portador do CPF sob o nº 28.614.911/0001-28, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 26 de janeiro de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:1813FDD6

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO

Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 11/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) BANDA “AXÉ MEU REI”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica 48.366.204 ANA PAULA CALDEIRA DANTAS PIMENTEL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (A) BANDA “AXÉ MEU REI”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na Rua Estevam Barbosa Alves nº 12 - Quadra F - Itapuã - Salvador/BA, inscrita no CNPJ n° 48.366.204/0001-77, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Ana Paula Caldeira Dantas Pimentel, portador do CPF sob o nº 48.366.204/0001-77, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Penaforte/CE, 26 de janeiro de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:06C329CD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.04, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: B P ANTUNES EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ Nº 13.681.839/0001-84, com o valor global R$ 47.000.00 (Quarenta e sete mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.