DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 70.390,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:5AC97535

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240057 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240057

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.14.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA

CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME

OBJETO......................: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos da Secretaria do Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 15.109,62 (quinze mil, cento e nove reais e sessenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.109,62

VIGÊNCIA...................: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Janeiro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:3876E8B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Aviso de Chamada Pública nº 001/2024. O Secretário Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Potengi - CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro à 19 de fevereiro de 2024, das 08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, Potengi – CE, CEP: 63160 – 000, considerando os dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de Alimentação Escolar. Potengi - CE, 26 de janeiro de 2024.

CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA -
Secretário Municipal de Educação de Potengi - CE. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:DC148F4F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 2024012301 , TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.20.01 – SEINFRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP COM A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE IP E REALIZAÇÃO DA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, representado pelo seu Secretário Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Sr. GILVAN TENORIO DE ALENCAR, VALOR: R$ 3.173.083,51 (Três milhoes cento e setenta e três mil, oitenta e três reais e cinquenta e um centavos); Signatário: Do outro lado a Empresa: HJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.263.332/0001 - 88, representado pelo Sr. FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JUNIOR CPF nº 892.801.133-72, Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2024. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:E6B32304

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA MARIA GOMES MELO”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou entidades dos Municípios; CONSIDERANDO que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará ônus para o Município de origem; RESOLVE: Art. 1°. DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, concedendo a Renovação de Cessão da servidora SANDRA MARIA GOMES MELO, para servir outro órgão pelo período de tempo de 01 (um) ano, correspondendo período de 01°/01/2024 a 31/12/2024; Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 26 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:F7D0FB4A