DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA AGLECIANE MARQUES DA COSTA”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS– Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDOa Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou entidades dos Municípios; CONSIDERANDOque o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará ônus para o Município de origem; RESOLVE: Art. 1°.DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, concedendo a Renovação de Cessão da servidora MARIA AGLECIANE MARQUES DA COSTA,para servir outro órgão pelo período de tempo de 01 (um) ano, correspondendo período de 01°/01/2024 a 31/12/2024; Art. 2°.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 26 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:9ACB2BDE

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA VISANDO A REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FISCO/FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS, PROJETOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO VISANDO CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNA E/OU EXTERNA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 19.498.466/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). DATA DO CONTRATO: 24/01/2024, PRAZO VIGÊNCIA: 24/01/2025. SIGNATÁRIO: Paulo Felipe Saboia Dino, CPF: 027.581.823-35. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:4702A7FC

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021.01 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Governo. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADOS: HÍBRIDA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, CNPJ: 36.944.489/0001-05. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 057/2021.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DIGITAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de janeiro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Patrícia de Castro Viana - Sócia Administradora.

Quiterianópolis - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:F298B88C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040/2022.05; 040/2022.06; 040/2022.07 E 040/2022.08

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040/2022.05; 040/2022.06; 040/2022.07 e 040/2022.08. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.622.231/0001-16. VALOR TOTAL: Lote 01: R$ 180.000,00; CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71. VALOR TOTAL: Lote 02: R$ 142.500,00 e Lote 04: R$ 699.700,00; DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 26.806.267/0001-64. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 386.970,00; Lote 05: R$ 1.243.500,00; Lote 07: R$ 172.000,00; Lote 08: R$ 222.000,00 e Lote 09: R$ 136.000,00 e FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, CNPJ: 38.333.439/0001-09. VALOR TOTAL: Lote 06: R$ 217.500,00. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Rivaldo Dantas Bandeira Neto, CPF: 661.644.943-20; Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira, CPF: 108.303.633-51; Deoclecio Barbosa Ferro Neto, CPF: 400.528.503-15 e Jefferson Fernandes Barbosa, CPF: 057.764.933-74. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 26 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:ABEC4624

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO CMEQ Nº041/12/2023

OFÍCIO CMEQ Nº041/12/2023 Quixadá – Ceará, 05 de dezembro de 2023.

A sua Senhoria a Senhora Secretária Municipal da Educação