DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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123585-0 Ellen dos Santos Lima Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Vigilância Sanitária 01.08.2022 a 31.07.2023 124560-0 Micaele Melo Vidal Auxiliar em Saúde Bucal 05.04.2021 a 04.04.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BB65DBAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.01/2024

O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. GILIANE LOPES VIDAL, do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F00C290A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.01/2024

O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. ROSEMARA FATIMA DE JESUS para o cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1FF866BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 002.11.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de janeiro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 12P 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 12P 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 14P 123484-6 Filipe Vieira de Freitas Motorista 14P 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 12P 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 12P 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 12P 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 12P 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 12P 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 12P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A2CED028

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.15.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2024 a 01.03.2024.

125188-0 HERCILIO ARAUJO COSTA Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude 01.04.2022 a 31.03.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2024.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:02C381C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.01/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de dezembro de 2023 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 21

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal