DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F8B46D3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 09 faltas ocorridas nos dias 03, 04, 08, 09, 10, 12, 15 e 16 de janeiro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 123476-5 Amanda Cristina Lima Santiago Enfermeiro da Família 12 faltas
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:07C32738
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.22.01.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em estágio probatório, Amanda Cristina Lima Santiago, ocupante do cargo de Enfermeiro da Família, sob matrícula de N.º 123476-5 pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 22 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7D1584F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.01.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 23.01.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:71284E5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ERIVALDO PAIVA MARTINS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 124142-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de janeiro de 2024 a 06 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5ECE2CFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.08.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.02.2024 a 08.03.2024.
123827-2 Jessica Nara Costa Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 02.01.2023 a 01.01.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5FF9D63F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.01/2024
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, do cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré – CE