DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:615DBABC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.01/2024
O PREEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA para o cargo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP13, cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.° 037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTÔNO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A8F4DA46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.11.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 126455-9 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 01 12,66 125945-8 Wenya Oliveira Martins Técnico em Enfermagem 01 12,66 041440-9 Maria Marluce de Araujo Auxiliar de Enfermagem 01 18,96 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 01 18,24 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 01 18,24 123492-7 Lidiane Xavier Pereira Auxiliar Serviços Gerais 01 10,66 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 01 13,23 123633-4 Mariza Patricia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 02 10,56
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2783AE7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.12.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 04 faltas ocorridas nos dias 04, 14, 19 e 24 de dezembro de 2023.
Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 123490-0 Francisco Gildenildo Lemos Lima Auxiliar Administrativo 12 faltas
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B7A25B05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.18.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h 125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h 125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h 070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h 126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 40h 125831-1 Tiago Rodrigues de Lima Motorista 36h 100142-6 José Pio Nunes Motorista 40h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de dezembro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:07FF81F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.19.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 07 faltas ocorridas nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, e 19 de janeiro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 123486-2 Fabio Henryque Borges Morais Motorista 09 faltas
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:819334EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo,