DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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Matrícula Nome Cargo Total de Horas 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 28h 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 12h 126685-3 João do Nascimento Motorista 60h 126675-6 Fabíola de Freitas Paiva Motorista 60h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1F32FCBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.09.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 123632- 6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de janeiro de 2024 a 13 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:23A3CA64

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.10.01.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de janeiro de 2024 à 22 de fevereiro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 10 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4DA31067

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.11.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido do servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos recebidos e não trabalhados no mês de dezembro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 02 50,00 125914-8 Francisca Eliane Nery Técnico em Enfermagem 04 50,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:916D261B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007.02.01.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. VERA LUCIA MOREIRA LIMA, do cargo efetivo de COZINHEIRO, Matrícula 123745-4 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 02 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F0897C57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.08.01/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de dezembro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Aux. Serviços Gerais 13 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 16 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 01

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A3D6C363

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora efetiva LEYLA MARIA BRITO OLIVEIRA LIMA, cargo de Professor Educação Básica I matricula 041806-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e