Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2024 · pág. 81

DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 09.01.2024 a 06.07.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 09 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FAE02DA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) FRANCISCA JESSILENE DE MELO NASCIMENTO, Cargo Auxiliar de serviços gerais, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7C3C83FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 007.11.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de janeiro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 125914-8 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 08 126159-2 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 125945-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 08

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4EFFDFF1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.02.01.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2024 a 30.01.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060204-3 José Erivan Cunha Sousa Vigilante 30 dias 01.08.2011 a 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de Janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 de Janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8410E266

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.08.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.02.2024 a 01.03.2024.

125573-8 THAIS SANTIAGO FAUSTINO Chefe da Unidade CREAS 03.10.2022 a 02.10.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DED7F8CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.02.01.2024

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060164-0 Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros Médico da Família 30 dias 03.07.2016 a 02.07.2021

060319-5 Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros Médico Plantonista 30 dias 01.09.2016 a 31.08.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de Janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 de Janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal