DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A1E1DDD1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.08.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ AMORIM FERREIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123819-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:083BFC1D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.11.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos Plantões dobrados referentes ao dia 25.12.23 trabalhados e não pagos no mês de dezembro de 2023.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 01 83,47 126159-2 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 01 63,31 041281-3 Francisca de Assis Lopes Auxiliar de Enfermagem 01 63,31 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01 63,31 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 01 91,21 123632-6 Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa Médico Plantonista 01P2 1.734,96
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:AA70AAAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.02.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°021.03.07.2023, de 03/07/2023, publicada em 27/07/2023, de JOSE ROGÉCIO DE SOUSA ALMEIDA, cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 123720-9, lotado(a) Secretaria de Saúde, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.
Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 03/05/2025, agora retornando a partir de 02/01/2024 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:97D33540
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.08.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA AUCILENE DA SILVA SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 124998-3; lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3E2FEF9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.11.01//2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos plantões dobrados recebidos e não trabalhados no dia 25 de dezembro de 2023.
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 01 91,21 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Auxiliar de Enfermagem 01 90,13 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Auxiliar de Enfermagem 01 92,84 126572-5 Susana Rodrigues de Sousa Técnico em Enfermagem 01 63,31 126560-1 Francisco Adailton Sousa Maia Técnico em Enfermagem 01 63,31
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal